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Resultados para "1003083-15.2021.8.26.0602" – Página 50 de 52

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003083-93.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIETE LINA SANTOS GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: GESSIANE DA SIL… Ver mais

Processo nº 1003083-46.2025.8.26.0223

ID: 311111374
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003083-46.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.M.S.S. - C.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1504088-15.2021.8.26.0602

ID: 306486183
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504088-15.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sorenge Instalacoes e Comercio Eireli - Observe o executado que as normas de vigência da execução fiscal estão na Lei 6.830/80 e o Código de Processo Civil (CPC/15) somente é utilizado supletivame… Ver mais

Processo nº 1035896-78.2023.8.11.0041

ID: 308927351
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035896-78.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: WARNISON ANDRADE DE PINHO IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de mandado de segurança com pedido de limin… Ver mais

Processo nº 1003083-51.2025.8.26.0189

ID: 309703566
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003083-51.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ananias Siqueira Malta - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado na pessoa de seu(s) Advogado(s), não realizou o pagamento exigido em 15 (quinze) dias (CPC, art. 290). A regra vale tanto para as custas pro… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003083-29.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Intimação
Processo 1003083-98.2024.8.26.0411 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Marcos José Rios Junior (Curador Especial) - Waldemar Motta Soares - Vistos. Por não ocorrerem quaisquer das situações previstas nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do processo, nos t… Ver mais
Processo 1003083-24.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Anderson Dias Belchior - - Daniela Lacerda da Silva Belchior - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a r… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - G Processo: 1032584-31.2022.8.11.0041. IMPETRANTE: ZHONGSHAN QUIMICA DO BRASIL LTDA. IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003083-14.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA FACUNDES COSTA Advogado do(a) AUTOR: ELIAS SOUSA LEANDRO JUNIOR - MA25808 R… Ver mais
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