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Resultados para "1003110-72.2023.8.26.0296" – Página 50 de 51

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA PROCESSO N.: 1022771-87.2024.8.11.0015 REQUERENTE: JOAO VICTOR OLIVEIRA DO CARMO, ALEXSANDRO FREITAS DO CARMO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de… Ver mais

Processo nº 1002608-83.2025.8.11.0037

ID: 312694546
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - VARA DA SAÚDE TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: VG.VARASAUDEHOSPITAL@TJMT.JUS.BR SENTENÇA PROCESSO N.: 1002608-83.2025.8.11.0037 REQUERENTE: FELIX JUNIO VITORINO DE OLI… Ver mais

Processo nº 1008996-10.2025.8.11.0002

ID: 314119794
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - VARA DA SAÚDE TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: VG.VARASAUDEHOSPITAL@TJMT.JUS.BR SENTENÇA PROCESSO N.: 1008996-10.2025.8.11.0002 REQUERENTE: ANDERSON LUIZ HEIDMANN e ou… Ver mais
Autos n.º 1004183-21.2024.8.11.0051 Declaratória Sentença. Vistos etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual, cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais, proposta por IRANI MARIA DA SILVA MACEDO em desfavor de APDAP PREV - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIR… Ver mais

Processo nº 1031650-22.2024.8.11.0003

ID: 326566138
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1031650-22.2024.8.11.0003. AUTOR(A): JOSE VICENTE FEITOZA REPRESENTANTE: CLEONICE DA SILVA FEITOSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO Decisão emanada em respeito à determina… Ver mais

Processo nº 1031650-22.2024.8.11.0003

ID: 326566148
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1031650-22.2024.8.11.0003. AUTOR(A): JOSE VICENTE FEITOZA REPRESENTANTE: CLEONICE DA SILVA FEITOSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO Decisão emanada em respeito à determina… Ver mais
Autos n.º 1000077-79.2025.8.11.0051 Declaratória Sentença. Vistos etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual, cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais, proposta por IDA OTILIA MACIEL, em desfavor de CINAAP – CÍRCULO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA DOS APOSENTADOS E PE… Ver mais

Processo nº 1000834-63.2024.8.11.0098

ID: 308498731
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA PROCESSO N.: 1000834-63.2024.8.11.0098 AUTOR: MARCIEL MIRANDA DOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela, pr… Ver mais

Processo nº 1009744-22.2025.8.11.0041

ID: 277817172
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - VARA DA SAÚDE TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: VG.VARASAUDEHOSPITAL@TJMT.JUS.BR SENTENÇA PROCESSO N.: 1009744-22.2025.8.11.0041 REQUERENTE: WILSON ROBERTO GOMES DE MOR… Ver mais
Autos n.º 1004469-96.2024.8.11.0051 Declaratória Sentença. Vistos etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito, cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais, proposta por MARCO AURELIO BEZERRA NASCIMENTO em desfavor de CAAP – CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS,… Ver mais
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