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Resultados para "1003203-85.2023.8.26.0441" – Página 50 de 52

Processo nº 1003203-04.2018.4.01.3800

ID: 325839891
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003203-04.2018.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : GERALDO MAJELA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE ACIMA DE 250 V. TEMA 534 DO STJ E NR 16. … Ver mais
ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Luiz Antonio Tavolaro (OAB 35377/SP) Processo 1000787-35.2025.8.26.0584 - Embargos à Execução - Embargte: Mylton Joao Tomazini, Sergio Augusto Tomazzini, Mineracao Sampedrense Ltda, Celia Tomazini, Eduardo Tomazini, Paiol de Telha Transportadora Ltda, Marisa… Ver mais
Processo 0002264-85.2025.8.26.0269 (processo principal 1003203-82.2024.8.26.0269) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Claudemir Rodrigues Alves - - Marta Florindo Alves - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - André Susaki Pastro - - Dimas Mar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROCESSO N. 1003203-39.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. C. A. D. S. Advogado do(a) AUTOR: EMILLY KARLA TETO JOAQUIM - PA33317 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação… Ver mais
ADV: Caio Henrique Martins Corrêa (OAB 393607/SP) Processo 1003203-31.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda Mayumi Moraes - Vistos. 1) Recebo como emenda da petição inicial. 2) O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá pros… Ver mais

Processo nº 1003203-50.2025.8.26.0624

ID: 324390525
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003203-50.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Samara Moreno Mota Altea - Vistos, Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por SAMARA MORENO MOTA ALTEA contra ato do PREFEITO MUNICIPAL DE TATUÍ e da PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSOS PÚBLI… Ver mais

Processo nº 1004446-75.2025.8.11.0000

ID: 298324658
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004446-75.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI… Ver mais
Processo 1017409-95.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Camila Medeiros Pezzoti - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em… Ver mais
Processo 1017412-50.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Martins Litz - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.1… Ver mais
Processo 1018958-43.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Maria Aparecida Santos - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em prim… Ver mais
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