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Resultados para "1003315-42.2024.8.26.0369" – Página 50 de 54

Processo 1003315-53.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Roberto Galvão - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais

Jair Joaquim De Arantes x Banco Agibank S/A

ID: 333846562
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 2226226-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: Jair Joaquim de Arantes - Agravado: Banco Agibank S/A - Agravo de In… Ver mais

Processo nº 0801160-12.2024.8.10.0073

ID: 294043370
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRA - OAB MA21727 - CPF: 063.293.633-90 (ADVOGADO) S E N T E N Ç ADispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c DANOS MATERIAIS ajuizada por JORLENE RODRIGUES AGUIAR em face de DANIELLE CARVALHO RI… Ver mais

Processo nº 1003315-17.2024.4.01.3200

ID: 295452653
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1003315-17.2024.4.01.3200 AUTOR: DORACI COLARES SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por nã… Ver mais
Processo 1005504-16.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ivan Zerbini Vieira - - Fernanda Cordeiro Vieira - Fls. 579-582: conheço dos embargos porque tempestivos e os acolho para manifestação sobre a omissão apontada. De fato, consta d… Ver mais
Intimação
Processo 1003315-63.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Raphael Henrique Souza Silva - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de demanda em que a parte autora, lotada emdelegacia de classesuperiorà sua, pretend… Ver mais
Intimação
Processo 1003315-63.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Raphael Henrique Souza Silva - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de demanda em que a parte autora, lotada emdelegacia de classesuperiorà sua, pretend… Ver mais

Processo nº 1003315-36.2025.8.13.0024

ID: 313754169
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003315-36.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RONAN ALEX DA COSTA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DESPACHO 1.Verifica-se requerimento para a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é… Ver mais

Processo nº 1003315-98.2022.4.01.3810

ID: 314709697
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003315-98.2022.4.01.3810/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : BENEDITO CHIBEM FILHO ADVOGADO(A) : ENILDA DE MELO (OAB MG067093) ADVOGADO(A) : VIANEY STENIO SILVA (OAB MG108540) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DA VIDA TO… Ver mais

Processo nº 0133020-16.2024.8.17.2001

ID: 256611614
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0133020-16.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RICARDO ROGERIO DA SILVA, RIDETE RIS… Ver mais
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