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Resultados para "1003369-87.2024.8.26.0472" – Página 50 de 51

Processo nº 1002011-87.2024.8.26.0472

ID: 295374700
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002011-87.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.F.M. - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado, anotando-se a gratuidade concedida em favor da parte autora. 2) Não incidindo quaisquer das hipóteses do artigo 189 do CPC, exclua-se a tarja referen… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernardina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº5010971-78.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais
Processo 1003369-63.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Uilma Glicia de Vasconcelos Alves - Vistos. 1) Fls. 23/29: Recebo como emenda da petição inicial. Tendo em vista que o comprovante de endereço da parte autora pertence à co… Ver mais

Processo nº 1000155-22.2022.8.11.0102

ID: 316105590
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000155-22.2022.8.11.0102 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Divisão e Demarcação] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000155-22.2022.8.11.0102 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Divisão e Demarcação] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265757 PROCESSO Nº 5001430-93.2025.8.08.0011 PROCEDIMENT… Ver mais
Processo 1003369-90.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Alexandre Gonçalves dos Santos Floriano - - Damares Floriano Nunes Goncalves - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I … Ver mais

Processo nº 1032394-19.2021.4.01.9999

ID: 313492119
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032394-19.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003369-08.2019.8.11.0011 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA - MT9495-… Ver mais

Processo nº 1003369-10.2025.4.01.3600

ID: 335916144
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003369-10.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIS PASCHOAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I - REL… Ver mais

Processo nº 1003369-85.2023.8.11.0037

ID: 258278058
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003369-85.2023.8.11.0037
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003369-85.2023.8.11.0037 RECORRENTE(S): MARCELO NOGUEIRA FERNANDES RECORRIDA(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos Trata-se de Recurso Especial, interposto por MARCELO NOGUEIRA FERNANDES,… Ver mais
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