"1003370-38.2023.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 50 de 56

Processo nº 1003370-54.2022.4.01.3000

ID: 306104772

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003370-54.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO COSMO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/AC 4.408) FABIOLA SYNARA CUNHA QUEIROZ (OAB/AC 3.605)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003370-54.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO COSMO DA SILVA REPRES… Ver mais

Processo nº 1003370-65.2025.4.01.3900

ID: 293376420

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003370-65.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARRINE FREITAS SAMAPIO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE (OAB/PA 18.898) GIOVANNI MESQUITA PANTOJA (OAB/PA 12.673) BRUNA PAIVA JASSE (OAB/PA 22.912)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003370-65.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. F. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA… Ver mais

Processo nº 1003370-81.2024.4.01.3906

ID: 313695756

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003370-81.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE SOUSA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDA DANTAS DE SOUZA (OAB/MA 17.395)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003370-81.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1003370-27.2023.4.01.3903

ID: 317562818

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003370-27.2023.4.01.3903

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MONICA DOS SANTOS AGUILAR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WELTON FRANCA ALVES DE MESQUITA (OAB/PA 26.953)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003370-27.2023.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MONICA DOS SANT… Ver mais

Wilton Souza Batista x Fundacao Getulio Vargas e outros

ID: 318742368

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023569-71.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILTON SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIAS

Intimação

Advogados:

TALITA PAIVA MAGALHAES (OAB/GO 43.136) VALERIA BARBOSA MONTEIRO (OAB/GO 59.532) CLAUDINA BATISTA ARANTES (OAB/GO 23.577)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023569-71.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003370-95.2025.4.01.3502 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: WILTON SOUZA BATISTA REPRESEN… Ver mais

Wilton Souza Batista x Fundacao Getulio Vargas e outros

ID: 318742377

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023569-71.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILTON SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIAS

Intimação

Advogados:

TALITA PAIVA MAGALHAES (OAB/GO 43.136) VALERIA BARBOSA MONTEIRO (OAB/GO 59.532) CLAUDINA BATISTA ARANTES (OAB/GO 23.577)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023569-71.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003370-95.2025.4.01.3502 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: WILTON SOUZA BATISTA REPRESEN… Ver mais

Wilton Souza Batista x Fundacao Getulio Vargas e outros

ID: 318742380

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023569-71.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILTON SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIAS

Intimação

Advogados:

TALITA PAIVA MAGALHAES (OAB/GO 43.136) VALERIA BARBOSA MONTEIRO (OAB/GO 59.532) CLAUDINA BATISTA ARANTES (OAB/GO 23.577)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023569-71.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003370-95.2025.4.01.3502 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: WILTON SOUZA BATISTA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1003370-15.2024.8.26.0491

ID: 320653151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1003370-15.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MINUCCI (OAB/SP 407.597) BRUNO SARTORI ARTERO (OAB/SP 334.130)

Processo 1003370-15.2024.8.26.0491 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Luis Eduardo de Carvalho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o … Ver mais

Edilene Ataide Matias x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 326515082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003370-97.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE ATAIDE MATIAS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB/SP 467.245) LUCAS ELIAS DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/SP 492.879) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1003370-97.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilene Ataide Matias - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) d… Ver mais

Processo nº 1003370-77.2025.8.26.0168

ID: 332209371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003370-77.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB/SP 378.676)

Processo 1003370-77.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - M.S.A. - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais (art. 1º, p… Ver mais

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