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Resultados para "1003413-09.2024.8.26.0472" – Página 50 de 51

Processo nº 1002769-52.2023.4.06.0000

ID: 303428506
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1002769-52.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003413-75.2022.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ AGRAVANTE : DIRECIONAL TRANSPORTE E LOGISTICA S/A ADVOGADO(A) : EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO… Ver mais

P. M. D. J. x W. S. R.

ID: 293786243
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003413-39.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - P.M.J. - W.S.R. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com preceito cominatório e pedido de tutela de urgência proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA em face de WILLIANS SOARES RODRIGUES, na qual… Ver mais

Processo nº 1000505-45.2025.8.26.0568

ID: 291260128
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000505-45.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.F. - Vistos. R.A.F. ajuizou ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C.C.PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de suas filhas C.R.F. E I.R.F. Narra o autor que por força de acordo homologado no processo nº 568.01.2010.010447, que… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO Nº: 1025253-16.2025.8.11.0001 Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por BRUNO DIVINO DE OLIVEIRA TOMAZ em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S.A. 1 – DA IN… Ver mais
ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP) Processo 1003413-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geovani da Silveira Fagunde, Alexandra Xavier Lage Fagunde - Reqdo: Italia Trasporto Aereo S.p.a. (“ita Airways”) – Ita Brasil – Italia Trasporto Aereo S.p.a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003413-29.2025.8.11.0007. AUTOR(A): RAFAELA DA SILVA VIDAL REQUERIDO: ANTONIO PLINIO SANDMANN, MARIO ISRAEL, CRISTIANE CASTILHO ISRAEL Vistos. Trata-se de Incidente de Fraude à Execução movido por Rafaela da Silva Vi… Ver mais
Processo 1003413-93.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Vitoria Moreira - Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. A petição inicial está suficientemente instruída e possui causa de pedir clara, da qual decorrem pedidos certos, determinados e não v… Ver mais

Processo nº 1003413-14.2025.8.26.0168

ID: 334777855
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003413-14.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Angelo Sagrado - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, concedo à parte … Ver mais

Processo nº 1003413-71.2021.8.11.0006

ID: 278454960
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1003413-71.2021.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARI… Ver mais

Processo nº 1003413-71.2021.8.11.0006

ID: 278454964
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1003413-71.2021.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARI… Ver mais
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