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Processo nº 1004663-91.2021.4.01.4100

ID: 309656495

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1004663-91.2021.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Decisão

Advogados:

DEIVID CRISPIM DE OLIVEIRA (OAB/RO 6.913) ADRIANE EVANGELISTA BARROSO (OAB/RO 7.462)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais

N. B. S. x P. S. Dos S. L.

ID: 309475434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003419-64.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. B. S.

Polo Passivo:

P. S. DOS S. L.

Intimação

Advogados:

TAÍSA ALEXANDRA MATHIAS (OAB/SP 419.362) MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 359.938) ANA CRISTINA BARCELOS DA SILVA (OAB/SP 422.448) ALINE DA SILVA MELO (OAB/SP 484.191)

Processo 1003419-64.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.B.S. - P.S.S.L. - Vistos. NAILZA BARBOSA SANTOS ajuizou a presente ação de divórcio cumulado com pedido de alimentos contra PAULO SÉRGIO DOS SANTOS LIMA. Em síntese, alegou que contraiu união estável com o requerido no… Ver mais

Processo nº 1003419-65.2024.8.11.0041

ID: 291753222

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003419-65.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YENDIS RODRIGUES COSTA (OAB/MT 24.490) LORENA DIAS GARGAGLIONE (OAB/MT 14.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1003419-65.2024.8.11.0041 REQUERENTE: SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA. REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Ação Declaratória c/c Pedido de Tutela Antecipada Initio Litis Et Inaudita Alte… Ver mais

Processo nº 1005120-53.2025.8.11.0000

ID: 261883376

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1005120-53.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALISSON MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA (OAB/MT 13.714)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005120-53.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, … Ver mais

Processo nº 1003419-82.2025.8.26.0568

ID: 333699395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003419-82.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. H. C. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1003419-82.2025.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H.C.B.S. - Vistos. Trata-se de ação visando à busca e apreensão do veículo Fiat/Mobi Like 1.0 Fire F, ano 2017, cor branca, placa FVA3F34. Requer: (a) Esgotados todos os meios para que o(a) Reque… Ver mais

Processo nº 1004519-41.2025.8.11.0002

ID: 317914842

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004519-41.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

JOAO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004519-41.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA JOSÉ COSTA MARQUES REQUERIDO: PEFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.09… Ver mais

Marli Dantas Do Nascimento x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

ID: 261408571

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013905-98.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. PAGSEGURO INTERNET LTDA VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB/SP 249.937) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) MARLI DANTAS DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.781) GONCALO DE SOUZA SILVA (OAB/MT 19.148)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013905-98.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARLI DANTAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. Vistos. … Ver mais

Processo nº 1003419-19.2025.8.11.0045

ID: 314253130

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003419-19.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELI APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA MONTEIRO LANZARIN (OAB/MT 26.320)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1003419-19.2025.8.11.0045 AUTOR(A): ELI APARECIDA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 - Estando presentes os requisitos legais do art. 319 do Código de Processo Civil, es… Ver mais

Processo nº 1003419-04.2020.8.26.0198

ID: 310203152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003419-04.2020.8.26.0198

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARTESCOS EMPR.IMOB.S/C LTDA

Intimação

Advogados:

DANILO ALVES MEDEIROS (OAB/SP 513.708)

Processo 1003419-04.2020.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cartescos Empr.imob.s/c Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade proposta por Cartescos Empr. Imob. S/C Ltda. e outro em face de Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. Alega o(a) exc… Ver mais

Joao Marcelo Magalhaes Reis x Mastercard Brasil Solucoes De Pagamento Ltda. e outros

ID: 323147152

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022345-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCELO MAGALHAES REIS

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. VIAGENS PROMO TURISMO S.S. LTDA

Sentença

Advogados:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB/RS 46.853) LELIANE REAMI (OAB/MT 15.676) BRUNA SUELEN SCHWINN (OAB/MT 29.745) AMANDA RUANA LIMA BOTELHO (OAB/PE 37.497)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1022345-83.2025.8.11.0001 Reclamante: João Marcelo Magalhães Reis Reclamado: Mastercard Brasil Soluções De Pagamento LTDA. Reclamado: Viagens Promo Turismo S.S. LTDA 1. RELATÓRIO. Dispensad… Ver mais

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