"1003440-56.2023.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 50 de 50

Processo nº 1003440-74.2024.4.01.4302

ID: 320678665

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003440-74.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. L. R. D. O.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MONICA PAULA OLIVEIRA ALVES ROCHA (OAB/TO 8.363)

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO PROCESSO: 1003440-74.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: DAYANE RODRIGUES DE OLIVEIRA AUTOR: J. L. R. D. O. Advogados do(a) AUTOR: MONICA PAUL… Ver mais

Processo nº 1011982-53.2021.8.11.0041

ID: 308419641

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011982-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MONSANTO DO BRASIL LTDA MONSANTO TECHNOLOGY LCC

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES (OAB/RJ 166.375) MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA (OAB/RJ 117.407) ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES (OAB/RJ 148.391) LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/RJ 52.759) PAULO INACIO HELENE LESSA (OAB/MT 6.571) MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA (OAB/RJ 169.790) THYAGO RIBEIRO DA ROCHA (OAB/MT 24.296) MARIA ISABEL COELHO DE CASTRO BINGEMER (OAB/RJ 102.961)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011982-53.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Patente, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGL… Ver mais

Processo nº 1011982-53.2021.8.11.0041

ID: 308419654

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011982-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE SOJA, MILHO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE GOIAS ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUI - APROSOJA PI ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DA BAHIA - APROSOJA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE RONDONIA - APROSOJA/RO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINS ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODAO

Acórdão

Advogados:

JOSE GUILHERME JUNIOR (OAB/MT 2.615) SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 182.679)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011982-53.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Patente, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGL… Ver mais

Processo nº 1026953-64.2024.8.11.0000

ID: 280862533

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº Processo: 1026953-64.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OTAVIO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE (OAB/MT 13.333) FAYROUZ MAHALA ARFOX (OAB/MT 13.033)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1026953-64.2024.8.11.0000 Classe: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) Assunto: [Adicional de Periculosidade] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, D… Ver mais

Processo nº 1003440-33.2025.8.11.0000

ID: 319716365

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003440-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MONSANTO DO BRASIL LTDA MONSANTO TECHNOLOGY LLC

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO INACIO HELENE LESSA (OAB/MT 6.571) MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA (OAB/RJ 169.790) LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/RJ 52.759) JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO (OAB/MT 11.269) ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES (OAB/RJ 148.391) THYAGO RIBEIRO DA ROCHA (OAB/MT 24.296)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1003440-33.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [PATENTE, REGISTRO DE MARCAS, PATENTES OU INVENÇÕES] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 1003440-33.2025.8.11.0000

ID: 319716368

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003440-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE SOJA, MILHO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE GOIAS ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUI - APROSOJA PI ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DA BAHIA - APROSOJA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE RONDONIA - APROSOJA/RO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINS

Acórdão

Advogados:

ARTHUR FERRARI ARSUFFI (OAB/SP 346.132) JOSE GUILHERME JUNIOR (OAB/MT 2.615) RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS (OAB/MT 19.701) MARCELO ZANDONADI (OAB/MT 4.266) JOSE PERDIZ DE JESUS (OAB/DF 10.011) SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 182.679) GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI (OAB/SP 276.388) MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB/PI 2.525)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1003440-33.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [PATENTE, REGISTRO DE MARCAS, PATENTES OU INVENÇÕES] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MAR… Ver mais

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Processo nº 1003440-74.2024.4.01.4302

Processo nº 1011982-53.2021.8.11.0041

Processo nº 1011982-53.2021.8.11.0041

Processo nº 1026953-64.2024.8.11.0000

Processo nº 1003440-33.2025.8.11.0000

Processo nº 1003440-33.2025.8.11.0000