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Gislaine Regina Albino Munhoz x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 292515361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-15.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE REGINA ALBINO MUNHOZ

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB/SP 229.720) AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB/SP 328.673)

Processo 1003467-15.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Gislaine Regina Albino Munhoz e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão que não conheceu do recurso de apelaç… Ver mais

M. E. R. F. Da S. M. x K. C. R. F.

ID: 315467510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003467-55.2021.8.26.0156

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. E. R. F. DA S. M.

Polo Passivo:

K. C. R. F.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA GONÇALVES VASQUES VASCONCELLOS (OAB/SP 240.657) GABRIELA GONCALVES SILVA (OAB/SP 372.898)

Processo 1003467-55.2021.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.R.F.S.M. - K.C.R.F. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela de urgência e c… Ver mais

Processo nº 1003467-67.2021.8.26.0637

ID: 278287399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003467-67.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVID E DONADON EVENTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.619)

ADV: Monagati e Sanchez Sociedade de Advogados (OAB 43619/SP) Processo 1003467-67.2021.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Vistos. Conquanto tenha conhecimento dos decididos pelo E. Colégio Recursal, Superior Tribunal de Justiça e Su… Ver mais

Estado De São Paulo x Haroldo Eduardo De Andrade

ID: 325037855

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003467-53.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HAROLDO EDUARDO DE ANDRADE

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA (OAB/TO 2.105) ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065) ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 38.983)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-53.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Haroldo Eduardo de Andrade - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - IMPOSTO… Ver mais

Estado De São Paulo x Haroldo Eduardo De Andrade

ID: 325075896

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003467-53.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HAROLDO EDUARDO DE ANDRADE

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA (OAB/TO 2.105) ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065) ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 38.983)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-53.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Haroldo Eduardo de Andrade - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - IMPOSTO… Ver mais

Processo nº 1003467-62.2025.8.26.0270

ID: 334049797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-62.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EFRAIN DA SILVA LIMA (OAB/SP 375.998)

Processo 1003467-62.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.L.S. - Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória e DETERMINO que a empresa requerida seja imediatamente compelida a autorizar e custear integralmente o procedimento cirúrgico indicado ao autor às fl… Ver mais

Processo nº 1003467-92.2025.4.01.3309

ID: 334834718

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-92.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MOREIRA FOGACA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GILSON MOREIRA DA SILVA (OAB/BA 49.338) MARINA CARDOSO DE LIRA SENA (OAB/BA 76.458)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003467-92.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO MOREIRA FOGACA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINA CARDOSO … Ver mais

André Luiz De Barros Alves x Banco Santander ( Brasil ) S/A e outros

ID: 301006152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004755-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ DE BARROS ALVES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB/MG 151.204) ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB/SP 301.032)

Processo 0004755-09.2025.8.26.0223 (processo principal 1012206-39.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - André Luiz de Barros Alves - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II … Ver mais

Banco Bradesco S.A. x M U Barroso De Oliveira

ID: 294327986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000196-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

M U BARROSO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB/SP 47.490) RICARDO GAMA MARTINS (OAB/SP 225.077) BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB/SP 262.341)

Processo 0000196-09.2025.8.26.0223 (processo principal 1002211-07.2020.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - M U BARROSO DE OLIVEIRA e outro - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justifican… Ver mais

Joaquim Mariano De Almeida e outros x Companhia Panamenha De Aviacion - Copa

ID: 325292643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005213-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM MARIANO DE ALMEIDA ROSILEY MARTA LEITE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB/SP 154.675) LUISA BASTOS LYRA (OAB/SP 517.241)

Processo 1005213-09.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Joaquim Mariano de Almeida - - Rosiley Marta Leite de Almeida - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do depósito judicial efetuado pelo… Ver mais

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