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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003480-93.2023.4.01.4301 AUTOR: MARIA AMELIA COSTA E SILVA ARAUJO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B … Ver mais
Processo 0001857-66.2023.8.26.0587 (processo principal 1003480-85.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Lopes - - Ana Paula Lopes 32444513819 - Wellington Luiz Francisco Pires e outro - Vistos. 1. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrôn… Ver mais

Processo nº 1003480-91.2023.4.06.3804

ID: 312989333
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1003480-91.2023.4.06.3804/MG REQUERENTE : LUIZ DE OLIVEIRA CUSTODIO ADVOGADO(A) : EGITO MARTINS (OAB MG077698) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO … Ver mais

Claudio De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 325572013
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1005586-16.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos em saneador. Sem proveito a ilegimidade passiva. Inicialmente, destaco que o banco réu é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, nos termos do Tema Repeti… Ver mais
Processo 1003480-13.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Zilda dos Santos Almeida - Banco Mercantil do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por ZILDA DOS SANTOS ALMEIDA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, com fulcro… Ver mais

Processo nº 0000103-51.2024.8.26.0168

ID: 329603509
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000103-51.2024.8.26.0168 (processo principal 1003480-81.2022.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pedro Luiz Rufino - Vistos. Fls. 82 - item a): Indefiro, considerando que não há penhora de referido imóvel nos presentes autos, tampouco documentação correspondente à matrícul… Ver mais

Claudio De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 331707020
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1005586-16.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos em saneador. Sem proveito a ilegimidade passiva. Inicialmente, destaco que o banco réu é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, nos termos do Tema Repeti… Ver mais
Processo 1003480-13.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Zilda dos Santos Almeida - Banco Mercantil do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por ZILDA DOS SANTOS ALMEIDA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, com fulcro… Ver mais

Processo nº 1003480-72.2025.8.26.0428

ID: 309376371
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003480-72.2025.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.S.R. - Vistos. Rito. Trata-se de ação de família. É o relatório. Gratuidade de justiça. Dados os documentos acostados e situação descrita, DEFIRO a gratuidade de justiça à parte autora. Guarda provisória. De a… Ver mais
Intimação
Processo 1003480-29.2023.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dia Brasil Sociedade Limitada - Wesley Villas Boas e outro - Vistos. Fls. 3182/3217 e 3221/3225: trata-se de exceção de pré-executividade oposta por WESLEY VILLAS BOAS em face de DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA, nos… Ver mais