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Resultados para "1003502-08.2024.8.26.0286" – Página 50 de 51

Processo nº 1003502-30.2025.8.26.0526

ID: 325880166
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003502-30.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Agnaldo Marcelino da Cunha - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado,… Ver mais

Processo nº 1003502-55.2025.4.01.3308

ID: 260252339
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1003502-55.2025.4.01.3308 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAMOS SERVICOS MEDICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIS BELFORT CARLOS MARIA - RJ210… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003502-48.2022.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003502-48.2022.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais

Processo nº 1003502-54.2024.8.11.0050

ID: 275541897
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1003502-54.2024.8.11.0050 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELA… Ver mais

Processo nº 1003502-54.2024.8.11.0050

ID: 275541899
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1003502-54.2024.8.11.0050 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELA… Ver mais
Processo 1006779-77.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gustavo Valadares do Nascimento - - Jose Roberto do Nascimento - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. GUSTAVO VALADARES DO NASCIMENTO e JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO propuseram ação de obrigação de fazer contra B… Ver mais

Processo nº 1003502-19.2025.8.26.0271

ID: 279727685
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leticia Novaes Batista (OAB 460685/SP) Processo 1003502-19.2025.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Reqte: A. L. da S. - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98/102 do CPC e da Lei nº 1060/50. Anote-se LIMINAR. Ante os elementos dos autos … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1003502-05.2025.8.11.0055 AUTOR: CATARINO JOSE DE ALMEIDA REQUERIDO: ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL V… Ver mais

Processo nº 1000838-28.2021.8.11.0059

ID: 257637679
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1000838-28.2021.8.11.0059 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ALLAN MAR… Ver mais
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