Resultados para "1003513-91.2024.8.26.0268" – Página 50 de 59

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1003513-66.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLARICE DE ASSIS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a excepc… Ver mais

Processo nº 1003513-57.2025.8.11.0015

ID: 316709659
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 3 Processo n.: 1003513-57.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais

Processo nº 1003513-11.2025.8.26.0348

ID: 277990939
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabella Spezia Moni Silva Bastos (OAB 392939/SP) Processo 1003513-11.2025.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Invtante: Daniel Rodrigo Crepaldi - Vistos. 1. Defiro o processamento da presente demanda pelo rito de ARROLAMENTO COMUM, art. 664 do CPC, dos bens deixados pelo falecimento de Adão Guerr… Ver mais

Processo nº 1003513-32.2025.8.26.0438

ID: 334814079
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003513-32.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Inez Maziero Soares - Vistos. Em todas as demandas distribuídas a este Juízo, é necessária comprovação da necessidade da gratuidade processual, vez que o art. 5º, inc. LXXIV da Constituição Federal é claro ao … Ver mais
Processo 1003513-14.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Rogério de Souza Borges - VISTOS Do pedido de gratuidade da justiça Dispõe o §3º do art. 99 do Código de Processo Civil que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003513-79.2025.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Jair Pedroso de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Processo 1003513-76.2015.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edson Santos da Silva - Pedro Henrique Scorsoni Marion - Vistos. I - Fls. 270/271: No que tange ao pedido de expedição de ofício, respeitadas as opiniões em contrário, esta 2ª Vara tem decidido que, co… Ver mais

Processo nº 1003513-67.2025.8.26.0297

ID: 293322264
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003513-67.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - I.R.A. - Autos n. 2025/000698 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente bem como a prioridade na tramitação do processo. Anote-se. Inicialmente, cumpre registrar que, no que tange ao pedido de tram… Ver mais

Processo nº 1003513-63.2025.8.11.0013

ID: 319524029
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003513-63.2025.8.11.0013. REQUERENTE: RUBENS FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de ação previdenciária ajuizada por RUBENS FERREIRA DA SILVA em face do INSTITU… Ver mais

Processo nº 1003513-46.2018.4.01.3400

ID: 321421780
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003513-46.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003513-46.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADAIR GERALDA DE JESUS SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A e ANDRE LUIZ SOU… Ver mais
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