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Resultados para "1003627-26.2023.4.06.3802" – Página 50 de 50

Processo 0005356-65.2025.8.26.0562 (processo principal 1003627-21.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Karina Siqueira Braz - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão. Este of… Ver mais

Processo nº 1003627-51.2024.4.01.3310

ID: 276162176
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003627-51.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PATRICIA MARIA AZEVEDO XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIETA BRUM RI… Ver mais

Processo nº 1008370-04.2019.4.01.3400

ID: 326343869
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008370-04.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008370-04.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PEDRO DANIEL DE MELLO SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIETE NIEVE ZITO SI… Ver mais

Processo nº 1003034-12.2025.8.11.0000

ID: 256550176
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003034-12.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgad… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003034-12.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1001939-88.2023.8.11.0105

ID: 326974576
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1001939-88.2023.8.11.0105 I. RELATÓRIO 1. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por JOANES RODRIGUES BRAGANÇA em face de BANCO BMG S.A., ambos devidamente… Ver mais

Processo nº 1003627-25.2024.8.26.0108

ID: 330326549
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1003627-25.2024.8.26.0108 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Maria José da Costa - - Nerceu Bernardes da Costa - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudicial… Ver mais
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