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Processo nº 1003640-62.2025.8.26.0278

ID: 324421031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1003640-62.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE L. B. G. B. A. DE L. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADERVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 272.567)

Processo 1003640-62.2025.8.26.0278 - Providência - Pobreza - A.C.L.B.G. - B.A.L.B.S. - Ante o exposto, torno definitiva a tutela antecipada e JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a manutenção da matrícula em creche próxima a residência do autor Ana Clara de Lima Barbosa Gonçalves, observado … Ver mais

Processo nº 1003640-13.2025.4.01.3311

ID: 331071703

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003640-13.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLLES SILVA SANTANA (OAB/BA 71.616)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003640-13.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA DE JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CHARLLES SILVA SANTANA - BA71616 REU: IN… Ver mais

Eric Marcel De Vito e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 332088694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003640-63.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ERIC MARCEL DE VITO LIRAINE PEREIRA LAMOSO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/SP 458.491) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1003640-63.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eric Marcel de Vito - - Liraine Pereira Lamoso - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que estes autos retornaram do Egrégio Colégio Recursal e encon… Ver mais

Processo nº 1003640-61.2024.8.26.0322

ID: 301856354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003640-61.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1003640-61.2024.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada a fls. 164/165 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão em … Ver mais

C. S. Do N. x L. C. J. D. Do N. e outros

ID: 310093727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003640-38.2020.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. S. DO N.

Polo Passivo:

L. C. J. D. DO N. L. F. J. D. DO N. S. L. J. D. DO N.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () MAGDA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 243.266) JULIANE MATOS AGUILAR (OAB/SP 440.827) ELISABETE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 367.348)

Processo 1003640-38.2020.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.S.N. - L.C.J.D.N. - - S.L.J.D.N. - - L.F.J.D.N. - Fl. 192: Fica o(a) requerido(a), representado(a) pelo(a) Curador(a) Provisório(a), devidamente INTIMADO(A), por intermédio de seu advogado, para que compa… Ver mais

Processo nº 1003640-44.2024.4.01.3603

ID: 310430498

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003640-44.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARIZA DANIELLI SIMONETTI AGUIAR (OAB/MT 15.532)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 1003640-44.2024.4.01.3603 CLASS… Ver mais

Processo nº 1003640-41.2024.8.26.0361

ID: 291949367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003640-41.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON HIDEKI MORISHITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO (OAB/SP 196.714)

Processo 1003640-41.2024.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wellington Hideki Morishita - Vistos. O acórdão deu provimento ao recurso para anular a sentença, com reconhecimento da legitimidade ativa do apelante, devendo o feito retornar a origem para nomeação de … Ver mais

Daniela Nalio Sigliano e outros x José Walter Monteiro

ID: 293564468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003602-14.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA NALIO SIGLIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS BRASILFACTORS CRÉDITO CORPORATIVO E SANTA ELIZA LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

JOSÉ WALTER MONTEIRO

Intimação

Advogados:

TIAGO CAVASINI (OAB/SP 297.487) PAULO TONELLI (OAB/SP 187.719) MARCELO ALVES MUNIZ (OAB/SP 293.743) JOSÉ GABRIEL CAMARGO MAIA (OAB/SP 497.834) JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB/SP 229.269) GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB/SP 325.608) DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB/SP 184.063) CAROLINA FERNANDES PICCIN DE SOUZA (OAB/SP 423.450) ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB/SP 397.349) ANTÔNIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB/SP 188.332) ALMIR JOSE ALVES (OAB/SP 129.413) ADRIANA LÚCIA MAZZEI GOMES ALVES (OAB/SP 263.309)

Processo 0003602-14.2020.8.26.0126 (processo principal 1003640-19.2014.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - SANTA ELIZA LOGISTICA LTDA - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS BRASILFACTORS CRÉDITO CORPORATIVO E - - Daniela Nalio Sigliano - JOSÉ WALTER MONTEIR… Ver mais

Processo nº 1003640-44.2025.8.26.0381

ID: 312967613

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003640-44.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE MORAES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAAC JARBAS MASCARENHAS DO CARMO (OAB/SP 370.751) GABRYEL JUNQUEIRA (OAB/SP 467.155) AMILCARE SOLDI NETO (OAB/SP 347.955)

Processo 1003640-44.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas de Moraes Silva - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 73, a inicial deverá ser instruída com o Comprovante do… Ver mais

P. G. S. De A. x C. R. A. e outros

ID: 316562533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003640-02.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. G. S. DE A.

Polo Passivo:

C. R. A. P. G. S. DE A.

Intimação

Advogados:

MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO (OAB/SP 186.813) ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB/SP 342.942)

Processo 1003640-02.2021.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.S.A. - C.R.A. - P.G.S.A. - Tendo em vista o expediente de fl. 141, ficam as partes cientificadas de que foi designado o dia 22 de agosto de 2025, às 16:20 horas, na Rua Amazonas nº 1-41, Parque Paulistano, … Ver mais

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