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Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Processo n. 1038170-83.2021.8.11.0041 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejado por CALCENTER… Ver mais

Processo nº 1003669-11.2025.8.26.0344

ID: 334893469
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-11.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Miranda Carraga - Vistos. Fls. 64/67: Há fatores que somam para a conclusão que a empresa requerida encontra-se em lugar incerto e não sabido é o fato do fechamento da sua única unidade… Ver mais
Processo 1002505-65.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rafael Henrique Class - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Rafael Henrique Class em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS e o fa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003669-58.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUVENAL ESPINOSA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapecerica da Serra - Agravante: Geisa Santana Emiliano - Agravado: Banc… Ver mais
Processo 0002134-27.2024.8.26.0400 (processo principal 1003669-08.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célio Kill - - Cristiane Augusta de Oliveira - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Antes de analisar o pedido de pesquis… Ver mais
Processo 1003669-10.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rangel Rissardi - Associação Nacional de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a ine… Ver mais
Processo 1003669-10.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rangel Rissardi - Associação Nacional de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a ine… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003669-22.2023.4.01.3703 AUTOR: A. S. D. P. R. REPRESENTANTE: TATIANA SOUSA DA PAZ RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c… Ver mais

R. F. B. x M. De P.

ID: 313424476
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-09.2024.8.26.0453 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - R.F.B. - M.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJ… Ver mais
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