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Processo 1003669-79.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Braman - Adriana Maria da Silva Ortega - Vistos. Conforme pedido do exequente, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via SISBAJUD que foi devid… Ver mais
Intimação
Processo 0005927-67.2025.8.26.0196 (processo principal 0011883-94.2007.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.F. - 1.) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2.) Como se sabe, em matéria de Direito de Família, ajuizada a ação de ex… Ver mais

Processo nº 1015115-67.2025.8.26.0196

ID: 310488149
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1015115-67.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Liporoni Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento mais propício a análise da conveni… Ver mais

Sandra Cristina Marques x Banco Bmg S.A.

ID: 314744474
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1011332-67.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandra Cristina Marques - Banco BMG S.A. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por SANDRA CRISTINA MARQUES, nesta ação ajuizada contra BANCO BMG S/A. Deixo, porém, de condenar o réu na obrigação de f… Ver mais

Processo nº 1016570-67.2025.8.26.0196

ID: 326292682
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016570-67.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.J.P. - - P.S.P. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de Ação de Fixação de Alimentos cumulada com Ação de Regulamentação de Guarda e de Visitas. Com efeito, a legitimidade do pedido de alimentos … Ver mais
Intimação
Processo 0005927-67.2025.8.26.0196 (processo principal 0011883-94.2007.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.F. - E.B.F. - 1.) Observados os fundamentos externados nos itens 2 e 3, do despacho de fls. 26, e considerando a notícia do débito remane… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003669-26.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRIANI BENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNI… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003669-85.2024.4.01.3703 AUTOR: GENILSON BRITO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório. Decido. Trata-se de … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1003669-96.2025.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO COSME SOUZA SANTIAGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A parte autor… Ver mais
Processo 1003669-59.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wendell Felipe Euriques - Lilian Raquel Borges Vieira - São embargos de declaração opostos contra sentença proferida. Recebo-os, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei … Ver mais
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