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Processo nº 1003670-08.2025.4.01.3001

ID: 335285391

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003670-08.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TAINA DE SOUZA FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DA MATA FERREIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Estado De São Paulo x Rodrigo Dos Santos Gomes

ID: 307125433

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003670-73.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO DOS SANTOS GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003670-73.2025.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Rodrigo dos Santos Go…

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Processo nº 1003670-50.2025.8.26.0132

ID: 295711387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-50.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR BORASCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-50.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Boraschi - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulad…

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Reginaldo Antonio Moreira x Eifex Transportes Ltda Epp

ID: 310987904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003670-19.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANTONIO MOREIRA

Polo Passivo:

EIFEX TRANSPORTES LTDA EPP

Intimação

Advogados:

SILVIO SATYRO PELOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-19.2022.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Reginaldo Antonio Moreira - Eifex Transportes Ltda Epp - IAGO DE OLIVEIRA LEITE e outro - Trata-se de ação de execuç…

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Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Celso Aparecido Lopes e outros

ID: 323162580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025734-96.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

CELSO APARECIDO LOPES REGINA APARECIDA VASCONCELLOS LOPES

Intimação

Advogados:

JOSÉ IGNÁCIO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025734-96.2023.8.26.0114 (processo principal 1003670-51.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Celso Aparecido Lope…

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Processo nº 1003670-31.2023.8.26.0452

ID: 327992792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003670-31.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-31.2023.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Trata-se de Busca e Apreensão em Ali…

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Processo nº 1003670-54.2025.4.01.3309

ID: 337284533

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003670-54.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO RODRIGUES BRITO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELIAB SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003670-54.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Marcos Antonio Arantes Bueno x Picpay Instituição De Pagamento S/A

ID: 339017589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003670-98.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO ARANTES BUENO

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA BUKOWSKI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003670-98.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Antonio Arantes Bueno - Picpay Instituição de Pagamento S/A - Em …

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Eugênia De Almeida Torres x Ativia Serviços De Saúde S/A e outros

ID: 293487131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001051-55.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EUGêNIA DE ALMEIDA TORRES

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS DE SAúDE S/A DONA SAúDE CLINICAS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS TORRES

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GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001051-55.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eugênia de Almeida Torres - Ativia Serviços de Saúde S/A - - Dona Saúde Clinicas Ltda - Vistos. 1. Rejeito a… Processo 1001051-55.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eugênia de Almeida Torres - Ativia Serviços de Saúde S/A - - Dona Saúde Clinicas Ltda - Vistos. 1. Rejeito a preliminar arguida na contestação. A legitimidade de parte decorre dos termos da causa de pedir, já que alegou a autora que o plano de saúde da corré Atívia foi incorporado pela corré Dona Saúde. A existência ou não do direito pleiteado é questão de mérito, ou seja, procedência ou improcedência da pretensão inicial. 2. As partes são legítimas, estão bem representadas nos autos e não há nulidades ou irregularidades a serem reconhecidas. Declaro o feito saneado. 3. Fixo como ponto controvertido o fato de preencher a autora os critérios para o home care. 4. Defiro a prova pericial requerida pelas partes, a ser realizada no IMESC. Considerando a expressiva demora na realização de perícias pelo IMESC, bem como considerando que as perícias do IMESC são realizadas em localidade distante desta Comarca (o que acarreta despesas com transporte, alimentação e estadia), informem as partes, no prazo de quinze dias se aceitam realizar exame pericial por perito deste Juízo, adiantando o custeio de seu valor (fixado em R$ 1.200,00), podendo ser parcelado em até 3 vezes, sendo que a perícia terá início após o pagamento da última parcela. Observa-se que cada parte pagará o total de R$ 600,00 (artigo 95 do CPC). Para essa finalidade, nomeio o médico Dr. MARCEL EDUARDO PIMENTA. 5. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 dias. 6. Indefiro a gratuidade processual às rés. Ainda que a Atívia passe por dificuldades financeiras (fls. 312), tem elevado faturamento (fls. 242/243). Ademais, nada se alegou ou demonstrou em relação à Dona Saúde. Não se convence, pois, da existência de hipossuficiência econômica, ainda mais considerando que nem mesmo existem elevadas despesas processuais a serem suportadas no momento. 7. Intime-se. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), THAIS TORRES (OAB 376908/SP)

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Processo nº 1003670-40.2025.8.26.0297

ID: 295910250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003670-40.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN CARLA RODRIGUES LOPES PHANTAZIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUÍS MASCHIO

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Processo 1003670-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Mirian Carla Rodrigues Lopes Phantazias - Vistos. Cite-se a parte requerida…

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