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Resultados para "1003702-94.2023.8.26.0659" – Página 50 de 53

Processo 1089172-34.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Felipe Rezende Moretti - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tributári… Ver mais
Processo 1089172-34.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Felipe Rezende Moretti - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tributári… Ver mais
Intimação
Processo 1002220-06.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.A.G. - - J.V.G. - B.F.G. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 356 do Código de Processo Civil, cabe, quanto ao pedido de alimentos, julgamento antecipado parcial de mérito. Por expressa disposição legal, o jui… Ver mais
Intimação
Processo 1002220-06.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.A.G. - - J.V.G. - B.F.G. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 356 do Código de Processo Civil, cabe, quanto ao pedido de alimentos, julgamento antecipado parcial de mérito. Por expressa disposição legal, o jui… Ver mais
Intimação
Processo 1002276-39.2025.8.26.0348 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.R.L. - - G.R.B. - A.B.S.F. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 356 do Código de Processo Civil, cabe, quanto aos pedidos de guarda unilateral e alimentos, julgamento antecipado parcial… Ver mais

Processo nº 1017988-63.2025.8.11.0000

ID: 334966306
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017988-63.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RI… Ver mais

Processo nº 1017988-63.2025.8.11.0000

ID: 334966305
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017988-63.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RI… Ver mais

D. Dos S. e outros x C. S. Da S.

ID: 332756836
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1505122-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1014192-41.2023.8.26.0348) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S. - - L.D.S.S. - C.S.S. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 356 do Código de Processo Civil, cabe, quanto aos pedidos de regulamentação de convivência e alimentos, julgamento … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003702-25.2023.8.11.0041. AUTOR(A): VALDIVINO ARANTES DE OLIVEIRA REU: AGROMANSO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME REPRESENTANTE: MUSCIANO LEITE DE LIMA Vistos. VALDIVINO ARANTES DE OLIVEIRA ajuizou ação monitória cum… Ver mais
Processo 1002968-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elza Lumi Kojima Ohara - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tributári… Ver mais
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