Resultados para "1003721-53.2025.8.26.0361" – Página 50 de 66

Processo nº 1003721-54.2024.4.01.4100

ID: 282975884

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003721-54.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IVAN VIEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEXANDRE BRUNO DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003721-54.2024.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003721-96.2025.4.01.4301

ID: 280330340

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003721-96.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAYLLA CRISTHINNA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YASMIM LEITE DUTRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003721-96.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003721-62.2025.4.01.3504

ID: 334756028

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003721-62.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAIKON SILVA PINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERLON CARNEIRO DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003721-62.2025.4.01.3504 AUTOR: MAIKON SILVA PINA Advo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Danielle Santos Rodrigues x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 337902915

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003721-33.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA-UNECE

Intimação

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

NILTON MASSAHARU MURAI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LORENA MAGALHAES SANCHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA MAGALHAES SANCHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003721-33.2023.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Danielle Santos Rodrigues x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 337902920

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003721-33.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA-UNECE

Intimação

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

NILTON MASSAHARU MURAI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LORENA MAGALHAES SANCHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA MAGALHAES SANCHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003721-33.2023.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Danielle Santos Rodrigues x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 337902940

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003721-33.2023.4.01.3310

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF UNIAO DE EDUCACAO E CULTURA-UNECE

Intimação

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

NILTON MASSAHARU MURAI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LORENA MAGALHAES SANCHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA MAGALHAES SANCHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003721-33.2023.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003236-53.2025.8.26.0361

ID: 306005498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003236-53.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA FRANCISCA DE ARAUJO THIAGO DE ARAúJO GARCIA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR PROVENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003236-53.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Thiago de Araújo Garcia Gomes - - Luciana Francisca de Araujo - Vistos. Recebo as petições e documentos de f. 38/46 como emend… Processo 1003236-53.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Thiago de Araújo Garcia Gomes - - Luciana Francisca de Araujo - Vistos. Recebo as petições e documentos de f. 38/46 como emenda à inicial. Anote-se. Quanto ao pedido dos benefícios da justiça gratuita: 1.O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. 2.Nestes termos, traga a parte autora aos autos, no prazo legal e improrrogável de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido:a) cópia da CTPS (ainda que não possua registros),b) extrato de eventual benefício previdenciário percebido ou comprovante de pagamento/holerite dos 3 últimos meses,c) faturas de cartão de crédito e extratos bancários dos três meses que antecedem a propositura da demanda ed) três últimas declarações de imposto de renda (2022, 2023 e 2024) prestadas à Receita Federal (caso seja isento, apresentar os três últimos extratos (2022, 2023 e 2024) da Receita Federal que informem a inexistência de declaração na base de dados)exclusivamente pelo link oficial da Receita Federal, cujos dados fornecidos são mais completos, mediante impressão, Print Screen SysRq ou fotografia clara e legível. https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br// 3.Eventualmente, em caso de dúvida, será requisitada a apuração por meio de agente de Secretaria Fiscal com competência para análise. 4. A parte que requerer a gratuidade de má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100). 5.Facultando-se, no mesmo prazo, desistir do pedido e recolher as custas judiciais e taxas postais. 6. Os documentos acima devem ser apresentados por todos os requerentes. Intime-se. - ADV: IGOR PROVENÇA (OAB 480663/SP), IGOR PROVENÇA (OAB 480663/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004524-53.2025.8.26.0361

ID: 308985358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004524-53.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. C. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SALDANHA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004524-53.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1012335-28.2017.8.26.0361) (processo principal 1012335-28.2017.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas … Processo 0004524-53.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1012335-28.2017.8.26.0361) (processo principal 1012335-28.2017.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - I.C.S.S. - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para reconhecimento, inclusão e extensão da responsabilidade às empresas de mesmo grupo econômico. Pretende a parte autora-exequente, em sede de tutela antecipada, a penhora de bens e valores das empresas-requeridas e de seus sócios, indicados na petição inicial; bem como que seja deferida a expedição de certidão premonitória para averbação da presente em matrícula de bem imóvel especificado. DECIDO. Em que pesem os argumentos da parte autora-exequente, não se verificam presentes os requisitos autorizadores para a concessão das tutelas antecipadas requeridas, posto que não constam dos autos a comprovação de eventual dilapidação do patrimônio das empresas requeridas. Assim, por se tratar de medida excepcional, que atingiria patrimônio de terceiros, que não integraram o polo passivo do processo principal, para a análise com maior amplitude da presença dos referidos requisitos, necessário se faz o prévio exercício do contraditório e da ampla defesa. Nesse passo, por ora, INDEFIRO os pedidos de tutelas antecipadas. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado, suspendendo-se o andamento do cumprimento de sentença até o seu julgamento. Anote-se que a parte autora-exequente litiga sob os benefícios da justiça gratuita. CITEM-SE as empresas e sócios indicados para, querendo, se manifestarem e apresentarem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação dos requeridos, por ato ordinatório, intime-se a parte requerente para manifestação no prazo legal. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO SALDANHA CRUZ (OAB 529069/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004524-53.2025.8.26.0361

ID: 308985360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004524-53.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. C. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SALDANHA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004524-53.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1012335-28.2017.8.26.0361) (processo principal 1012335-28.2017.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas … Processo 0004524-53.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1012335-28.2017.8.26.0361) (processo principal 1012335-28.2017.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - I.C.S.S. - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para reconhecimento, inclusão e extensão da responsabilidade às empresas de mesmo grupo econômico. Pretende a parte autora-exequente, em sede de tutela antecipada, a penhora de bens e valores das empresas-requeridas e de seus sócios, indicados na petição inicial; bem como que seja deferida a expedição de certidão premonitória para averbação da presente em matrícula de bem imóvel especificado. DECIDO. Em que pesem os argumentos da parte autora-exequente, não se verificam presentes os requisitos autorizadores para a concessão das tutelas antecipadas requeridas, posto que não constam dos autos a comprovação de eventual dilapidação do patrimônio das empresas requeridas. Assim, por se tratar de medida excepcional, que atingiria patrimônio de terceiros, que não integraram o polo passivo do processo principal, para a análise com maior amplitude da presença dos referidos requisitos, necessário se faz o prévio exercício do contraditório e da ampla defesa. Nesse passo, por ora, INDEFIRO os pedidos de tutelas antecipadas. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado, suspendendo-se o andamento do cumprimento de sentença até o seu julgamento. Anote-se que a parte autora-exequente litiga sob os benefícios da justiça gratuita. CITEM-SE as empresas e sócios indicados para, querendo, se manifestarem e apresentarem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação dos requeridos, por ato ordinatório, intime-se a parte requerente para manifestação no prazo legal. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO SALDANHA CRUZ (OAB 529069/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003333-53.2025.8.26.0361

ID: 310137532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003333-53.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003333-53.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Margarida de Souza Pinto - Vistos. Recebo a emenda à inicial com o documento que a instrui. No tocante ao pedido de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 658 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes