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Resultados para "1003767-41.2024.8.26.0405" – Página 50 de 52

Processo 0001219-26.2025.8.26.0405 (processo principal 1025301-41.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vagner do Nascimento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante das impugnações de ambas as partes apresentadas, cumpre analisar o cabimento … Ver mais
Intimação
Processo 0003212-41.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mercado Extra - - Brasil Park - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação e o faço para condenar as rés a pagarem … Ver mais

G. P. R. x R. D. S. L. H. S. B.

ID: 315537032
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005125-41.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - G.P.R. - R.D.S.L.H.S.B. - Vistos. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo. Acolho a preliminar de ilegitimidade ativa. À luz das afirmações da … Ver mais
Intimação
ADV: Augusta Azzolin Xavier (OAB 407813/SP), Fernando Aparecido Rubio Domingues (OAB 407927/SP) Processo 1003767-27.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josefa da Silva Nunes, Manoel Jose Balbino - Vistos. 1.- Ante declarações firmadas pelos autores (fls. 16 e 19), concedo-lhes a grat… Ver mais

Processo nº 1507003-41.2024.8.26.0405

ID: 279786557
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Itamar Cândido Rocha (OAB 499219/SP) Processo 1507003-41.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. D. S. G. - Vistos. 1. Compulsando a resposta escrita de fls. 130/142, observo que a Defesa alegou, preliminarmente, a ausência de justa causa para ação penal e inépcia da inici… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003767-13.2019.4.01.3811/MG RECORRENTE : RODRIGO DE OLIVEIRA MOURA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KELLEN APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB MG165653) ADVOGADO(A) : MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB MG048210) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face … Ver mais

Dina Ferreira Santos x Car System Alarmes Ltda

ID: 304597285
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1011624-41.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dina Ferreira Santos - Car System Alarmes LTDA - Vistos. DINA FERREIRA SANTOS ajuizou a presente ação em face de CAR SYSTEM ALARMES LTDA, alegando, em síntese, que firmou contrato de prestação de serviços… Ver mais
Processo 1003767-15.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Merzbachcer Mello - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEa ação, nos termos doinciso I do art. 487 do C.P.C., para, confirmando a liminar de fls. 28/29, determinar que: 1) ces… Ver mais

Processo nº 1003767-51.2025.8.26.0358

ID: 313093496
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003767-51.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1. Não se enquadrando estes autos em nenhuma hipótese arrolada pelo artigo 189 do Código de Processo Civil, remova-se a tarja de segredo de justiça. 2. Comprovada a mora, defir… Ver mais
DESPACHO Nº 2193592-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz - Agravado: Renee Alexandre de G… Ver mais