Resultados para "1003872-40.2024.8.26.0624" – Página 50 de 51

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0802349-91.2024.8.20.5102 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERALDA INACIO DA SILVA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENT… Ver mais

Processo nº 1003872-06.2024.8.11.0059

ID: 291644763
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1003872-06.2024.8.11.0059 ROSA COELHO ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A presente causa não apresenta complexidade quanto à matéria de fato ou de direito, razão pela qual deixo de des… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0801191-98.2024.8.20.5102 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SANTANA PEDRO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS… Ver mais

Processo nº 0805042-48.2024.8.20.5102

ID: 258910666
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0805042-48.2024.8.20.5102 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO CEU DOS SANTOS NASCIMENTO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO … Ver mais

Processo nº 1003872-94.2017.8.26.0071

ID: 297583071
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003872-94.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Aparecido de Souza - Vistos. Aparecido de Souza propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexistência d… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 6002710-79.2024.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : MASTER LINE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELANTE : PLATINA COMESTICOS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP… Ver mais

Processo nº 1003872-98.2024.4.01.0000

ID: 332348234
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003872-98.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1119607-04.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELAWAN EOLICA PASSAGEM S/A REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MANOELE KRAHN - PR43592-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 6002645-54.2024.4.06.3813/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS DE CARNES E DERIVADOS E DO FRIO DE MINAS GERAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARINA CARVALHO BELLONI (OAB MG213834) ADVOGADO(A) : LETICIA DE OLI… Ver mais

Processo nº 6001664-25.2024.4.06.3813

ID: 312578578
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 6001664-25.2024.4.06.3813/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : UNIVALE TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO BRAGA RIOS (OAB MG077838) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. EXCLUS… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO nº : 1003872-40.2025.4.01.3500 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : VALDEIR MARTINS MARQUES e outros ADVOGADO : THANARA THAUANA COSTA SILVA - GO4… Ver mais
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