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Processo nº 1003910-72.2025.8.26.0024

ID: 331803569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-72.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB/SP 397.672)

Processo 1003910-72.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Martins dos Santos - Vistos. 1. Concedo a parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Remetam-se os autos ao Cejusc para designação de audiência de conciliação. A audiência de… Ver mais

Processo nº 1003910-04.2025.8.26.0176

ID: 307807232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-04.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. V. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR DE OLIVEIRA CESARIO (OAB/SP 303.266)

Processo 1003910-04.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.V.S. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Recebo a petição de fls. 29/31 como emenda à inicial. Anote-se. 3. Designo audiência VIRTUAL para o dia 14 de agosto de 2025, às 13 horas. A audiê… Ver mais

Processo nº 1003910-03.2025.8.26.0047

ID: 293333841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003910-03.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRíCOLAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO DEMARCO CORRÊA RAMOS (OAB/PR 99.208) JARDEL RANGEL PALUDO BENTO (OAB/PR 38.646)

Processo 1003910-03.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda - Vistos. Nos termos dos artigos 827, 829 e 841, do Código de Processo Civil, cite-se a parte executada para pagamento, no prazo de três dias - MANDADO Não havendo pagamento… Ver mais

Processo nº 1003910-07.2025.4.01.3903

ID: 318733578

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003910-07.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI GENEROSO SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS (OAB/TO 4.424)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003910-07.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELI GENEROSO SANTANA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO FREITAS CAMA… Ver mais

Processo nº 1003910-97.2025.8.11.0086

ID: 330175860

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003910-97.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEBORAH BRENDA MACHADO CLAUDINO DA FONSECA (OAB/RJ 250.059) LETICIA NADALIN ROMANO (OAB/MG 204.269) VILMA AMARO DE ARAUJO (OAB/MG 201.386)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003910-97.2025.8.11.0086. REQUERENTE: ELIANA VIEIRA DE SOUZA REQUERIDO: INSS -- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. De proêmio, recebo a inicial, eis que presentes, “in status assertionis”, os requisitos do… Ver mais

Processo nº 2190067-14.2025.8.26.0000

ID: 317701309

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Órgão Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA Nº Processo: 2190067-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. DE O. T. F. R.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112) MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112) LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES (OAB/SP 287.131) MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112) MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112)

DESPACHO Nº 2190067-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Suspensão de Liminar e de Sentença - Hortolândia - Requerente: L. de O. - Requerente: T. F. R. - Interessada: M. A… Ver mais

Processo nº 1003037-73.2024.8.26.0229

ID: 304230881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003037-73.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. DOS A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FERREIRA GOMES (OAB/SP 336.500)

Processo 1003037-73.2024.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - G.A.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Oficie-se ao Setor Técnico para a designação de data e horário para a realização do estudo de serviço social e psicológico. Verifica-se dos autos que, embora o requerente man… Ver mais

Jair Fratini x Banco Bradesco S.A.

ID: 260180804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009827-73.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JAIR FRATINI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1009827-73.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Fratini - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Jair Fratini ajuizou a presente a ação de Procedimento Comum Cíve… Ver mais

Processo nº 1003910-58.2025.8.11.0002

ID: 309598234

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003910-58.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE LUCIANI NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATÁLIA RAMOS BEZERRA REGIS (OAB/MT 12.048) CLÁUDIO CARDOSO FÉLIX (OAB/MT 12.004)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003910-58.2025.8.11.0002. REQUERENTE: VALDETE LUCIANI NUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundamen… Ver mais

Processo nº 1003910-30.2025.8.26.0038

ID: 307826267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003910-30.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PACAEMBU ARARAS 392 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARISTÓTELES DE QUEIROZ CAMARA (OAB/SP 320.368)

Processo 1003910-30.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Moradia - Pacaembu Araras 392 - Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação (LMS 20); O pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. Infere-se do ato da autoridade coatora, o vício de competência… Ver mais

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