"1003913-03.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 50 de 50

1. Maxsuel Henrique De Moraes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 319902483

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0174781-70.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. MAXSUEL HENRIQUE DE MORAES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MAXSUEL HENRIQUE DE MORAES (OAB/MG 230.557)

HC 1003913/MG (2025/0174781-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : MAXSUEL HENRIQUE DE MORAES ADVOGADO : MAXSUEL HENRIQUE DE MORAES - MG230557 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : HERMES ORNELAS DE SOUZA CORRÉU : JOAO PAULO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais

Processo nº 1003913-47.2025.4.01.4004

ID: 317848782

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003913-47.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRIGIDO DA COSTA SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

HELDIR MACEDO AZEVEDO (OAB/PI 10.750)

PROCESSO: 1003913-47.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRIGIDO DA COSTA SANTOS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. PRELI… Ver mais

Andre Luiz Da Silva e outros x Diogenes Ernesto De Lima e outros

ID: 294973854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008860-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LORRAYNE VIEIRA DA SILVA VALDIR VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DIOGENES ERNESTO DE LIMA MARCELO DIAS BATISTA

Intimação

Advogados:

JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB/SP 121.176) ISABELA BUSS PERES ODASSI DE MATOS (OAB/SP 199.974) EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB/SP 204.035)

Processo 1008860-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Vieira da Silva - - Lorrayne Vieira da Silva - - Andre Luiz da Silva - Diogenes Ernesto de Lima - - Marcelo Dias Batista - Vistos. VALDIR VIEIRA DA SILVA, LORRAYNE VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ D… Ver mais

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1. Maxsuel Henrique De Moraes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

Processo nº 1003913-47.2025.4.01.4004

Andre Luiz Da Silva e outros x Diogenes Ernesto De Lima e outros