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Processo nº 1005188-75.2025.8.26.0229

ID: 311247403
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005188-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Maria da Nascimento Leal - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Em que pesem as alegações, da análise dos elementos cognitivos das informa… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000257-75.2025.8.26.0229/SP AUTOR : LUCIANO CRISTIANO DE OLIVEIRA BRAUN ADVOGADO(A) : GUSTAVO STORTTI GENARI (OAB SP502698) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação ajuizada por LUCIANO CRISTIANO DE OLIVEIRA BRAUN con… Ver mais
Intimação
Processo 0001626-75.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tgn Máquinas Eireli - Me - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação para o di… Ver mais

Processo nº 1004024-28.2023.4.06.3821

ID: 293139049
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004024-28.2023.4.06.3821/MG IMPETRANTE : ELSON GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : GERALDO MAJELLA BRAGA LIMONDGE (OAB MG184262) DESPACHO/DECISÃO Retornam os autos da superior instância e o impetrante informa que ,em razão da demora no cumprimento da ordem judicial e da urgên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004024-44.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REISANGELA RIBEIRO CAETANO REPRESENTANTE(S)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1004024-07.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THAIS MOREIRA CAMELO DA SILVA REPRESENTAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004024-97.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004024-88.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1004024-80.2024.8.26.0368

ID: 331737432
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004024-80.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gama Emprendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Fls.146: defiro. CITE-SE a executada acima mencionada, junto ao endereço indicado, para que, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetue o pagamento … Ver mais
Processo 1002472-75.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Maria Helena Maria da Silva - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: - reconhecer o direito da parte autora às progressões por mérito profissional, com evolução do padrão de vencim… Ver mais
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