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Resultados para "1004036-29.2022.8.26.0477" – Página 50 de 53

AgRg no HC 1004036/SP (2025/0175224-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : PAULO RICARDO CHAR NOGUEIRA ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR - SP461409 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais
Processo 1004036-67.2025.8.26.0010 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ivani de Paiva Pereira - - Laercio Francisco dos Santos - Rita de Cássia Delmonte Blanco - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por Ivani de Paiva Pereira e outro em … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0804437-32.2021.8.14.0040 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. APELADO: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. BASE … Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004036-18.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DILVA SILVA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1020958-36.2025.8.11.0000

ID: 330153674
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020958-36.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYA… Ver mais

Processo nº 1020958-36.2025.8.11.0000

ID: 330153694
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020958-36.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYA… Ver mais

Processo nº 1019834-18.2025.8.11.0000

ID: 330033861
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019834-18.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Dano Qualificado, Decorrente de Violência Doméstica, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). WESLEY SANCHE… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004036-82.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS VIANNA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS HENRIQUE … Ver mais

Dilson Leal Silva Filho x Banco Bradesco S.A.

ID: 317887662
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo n.º 1005915-09.2020.8.11.0041. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, que declarou a ‘inexigibilidade da dívida que originou a negativação discutida; condenou a parte requerida a pagar à parte autora, a título de … Ver mais
Processo 1098105-93.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Keila Regina Vila Alves - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente na base d… Ver mais
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