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Resultados para "1004037-02.2023.8.26.0114" – Página 50 de 52

Processo 1040703-02.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cambui Finanças Factoring Fomento Mercantil Ltda - Maria Lais Pereira e outro - Vistos. Custas recolhidas, desarquivem-se os presentes autos. Defiro a realização de pesquisas de bens passíveis … Ver mais

Processo nº 1004037-07.2018.4.01.3800

ID: 278418797
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004037-07.2018.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004037-07.2018.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : JUNIO DE MELO CALDEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA MARIA DE SOUZA DO AMARAL PEDROSA (OAB MG173053) ADVOGADO(A) : LUCHESSY DUANY MARIANO COSTA (OAB … Ver mais

Processo nº 1004037-85.2024.8.26.0075

ID: 304594059
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-85.2024.8.26.0075 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Noberto Antonio Petri - Posto isso, destacando que para a validade do processo é indispensável a citação inicial do executado, conforme dispõe o artigo 214, do CPC/2015, e não se revelando,… Ver mais
Intimação
Processo 1004037-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Regina Gavioli - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, para: a) declarar o direito da parte autora à irredutibilidade de seu salário, apostilando-se o direito;… Ver mais
Processo 0003417-33.2024.8.26.0482 (processo principal 1004037-67.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdirene dos Santos - - Rodrigo da Silva - - Teixeira, Mazoni & Fioravante Sociedade de Advogados - Cunha Pardo Veículos Ltda. Epp - VISTOS DO PROCESSAD… Ver mais

Processo nº 1004037-47.2025.8.26.0529

ID: 294687366
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-47.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Terezinha Aparecida Richart Sarmento - Cuida-se de demanda proposta em desfavor de instituição integrante da Administração Pública e que tem conteúdo econômico inferior a sessenta salários mínimos, mo… Ver mais

Processo nº 1058939-02.2023.8.26.0114

ID: 292846638
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058939-02.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alison Aparecido Uccela - Vistos, etc. I - RELATÓRIO. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com reparação de danos materiais e morais ajuizada por ALISON APARECIDO UCCELA em fac… Ver mais
Intimação
ADV: Patricia de Oliveira Trani (OAB 318087/SP) Processo 1515906-02.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. A. S. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no … Ver mais

Processo nº 1043128-02.2023.8.26.0114

ID: 276261951
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Daniel José de Barros (OAB 162443/SP) Processo 1043128-02.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Saúde Santa Tereza Ltda (Plano de Saude Santa Tereza) - Vistos. O objetivo da verba honorária pericial é remunerar os serviços do perito, proporcionalmente aos esforços por ele despendi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011944-30.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caique Vilas Boas Ferreira - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magi… Ver mais