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Resultados para "1004037-24.2024.8.26.0451" – Página 50 de 51

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004037-66.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Intimação
Processo 0003936-67.2025.8.26.0451 (processo principal 1010730-24.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosangela Aparecida Baccan Toti - Ordem nº 2024/001932 Vistos. 1. Ante a concordância da executada , homologo o cálculo de fls. 4/8, o qual deve… Ver mais
Intimação
Processo 1027802-24.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Miriam Rodrigues Mendes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Anote-se, na origem, que a Administração Pública … Ver mais

Processo nº 1004037-35.2025.8.26.0533

ID: 303773821
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-35.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.R. - Vistos. - 1 - Indefiro o pedido de tramitação do presente feito em segredo de justiça, porquanto os fundamento invocados não se amoldam a nenhuma das hipóteses constantes do artigo 189 do CPC, não passando de… Ver mais

Processo nº 1022758-24.2024.8.26.0451

ID: 313687781
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022758-24.2024.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - R.O.S.K. - Vistos. Ante a certidão do oficial de justiça, vislumbro má-fé do patrono da autora, que agiu em verdadeira afronta ao princípio da lealdade e boa-fé processual, situação passível de sanção. Como se sabe, o art… Ver mais
Processo 1024019-24.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Idevani de Oliveira Bruno - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. IDEVANI DE OLIVEIRA BRUNO moveu Ação de Nulidade Contratual c/c Repetição de Indébito em face de FACTA FINANCEIRA S/A, aleg… Ver mais
Intimação
Processo 0001798-06.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1012638-73.2016.8.26.0071) (processo principal 1012638-73.2016.8.26.0071) - Habilitação de Crédito - Indenização por Dano Material - Maicon Pestana Martinez - - Andressa Souza de Brito Martinez - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de… Ver mais

Processo nº 1004037-29.2023.8.11.0046

ID: 317223612
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004037-29.2023.8.11.0046
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1004037-29.2023.8.11.0046 POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE COMODORO POLO PASSIVO: FLOR-DE-LIS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE COMODORO/MT em face de … Ver mais
Intimação
Processo 1004037-91.2024.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lrm Serviços Odontologicos Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial - contrato de prestação de serviços odontológicos. Melhor analisando os autos, observo que a empresa exequente, em v… Ver mais

Processo nº 0035254-02.2019.8.08.0024

ID: 292359789
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0035254-02.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA JOSE ROSA APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ____________________________________________________________________________… Ver mais
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