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Processo nº 1004059-78.2018.8.11.0041

ID: 317742766

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004059-78.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO RIBEIRO (OAB/MT 13.293)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1004059-78.2018.8.11.0041 IMPETRANTE: THIAGO RIBEIRO IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, ESTADO DE MATO GROSSO I - Relatório Tra… Ver mais

Processo nº 1004059-87.2025.8.26.0438

ID: 276341848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-87.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

UNIFARDAS CONFECçõES DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALVARES CARRARETTO (OAB/SP 468.878) EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB/SP 139.953)

ADV: Eduardo Alvares Carraretto (OAB 139953/SP), Francisco Alvares Carraretto (OAB 468878/SP) Processo 1004059-87.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Unifardas Confecções do Brasil Ltda - Vistos. 1) Custas iniciais recolhidas (fl. 18). 2) Trata-se de ação ajuizada por Unifardas Confe… Ver mais

Processo nº 1006290-40.2025.8.26.0292

ID: 303709936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006290-40.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETARIOS DE CHACARAS DO JARDIM TERRAS DE SANTA HELENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB/SP 115.768)

Processo 1006290-40.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Proprietarios de Chacaras do Jardim Terras de Santa Helena - 1. Ante as circunstâncias do caso concreto e a precária realidade estrutural desta Comarca, de modo a adequar o rito processual à melhor forma de at… Ver mais

Processo nº 1006484-40.2025.8.26.0292

ID: 327058723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006484-40.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. H. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CARVALHO LIMA (OAB/SP 139.608)

Processo 1006484-40.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.M.P. - Por todo o exposto: Altero de ofício o valor da causa para R$ 18.216,00 (art. 292, § 3º, C.P.C. de 2015). Anote-se. Juntem-se os documentos anexos e anote-se o CPF do requerido. Segue esse processo pelo… Ver mais

Processo nº 1004059-66.2025.8.26.0445

ID: 310144625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-66.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARCELO REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB/SP 154.980)

Processo 1004059-66.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Luiz Marcelo Rezende - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconferê… Ver mais

Processo nº 1004059-78.2023.4.06.9999

ID: 326705719

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-78.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVANA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

ADRIANA BARROSO SABINO (OAB/MG 128.995) MARCUS FELIPE DA SILVA MOTA (OAB/MG 128.926)

Apelação Cível Nº 1004059-78.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : SILVANA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ADRIANA BARROSO SABINO (OAB MG128995) ADVOGADO(A) : MARCUS FELIPE DA SILVA MOTA (OAB MG128926) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APEL… Ver mais

Processo nº 1004059-21.2024.4.01.3100

ID: 326773177

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-21.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE SOUZA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA (OAB/AP 1.414)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1004059-21.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA DE SOUZA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA - AP1414 REU: INS… Ver mais

Processo nº 1004059-35.2025.8.26.0229

ID: 276998548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004059-35.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. J. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA PERIM (OAB/SP 507.626)

ADV: Giovana Perim (OAB 507626/SP) Processo 1004059-35.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: F. J. F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes pa… Ver mais

Processo nº 1004059-91.2025.4.01.4100

ID: 332387785

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-91.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVONE CORREA ARZAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RO 4.988) VALDELICE DA SILVA VILARINO (OAB/RO 5.089)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1004059-91.2025.4.01.4100 AUTOR: IVONE CORREA ARZAO Advogados do(a) AUTOR: DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE - RO4988, VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1005793-48.2023.4.01.4003

ID: 283013197

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005793-48.2023.4.01.4003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

PEDRO DA SILVA SANTOS (OAB/PI 21.894)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí – 4ª Vara ______________________________________________________________________ PROCESSO N. 1005793-48.2023.4.01.4003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J A DOS SANTOS – ME E… Ver mais

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