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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004070-54.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANAILDES DO NASCIMENTO CAVALCANTE R… Ver mais

Processo nº 1004070-16.2016.8.26.0541

ID: 314243463
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1004070-16.2016.8.26.0541 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Vistos. 1. Fica deferida a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora nas pessoas de Benedito Dioraci Pivar… Ver mais

Processo nº 1004070-94.2025.8.26.0704

ID: 275930894
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP) Processo 1004070-94.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Tree Morumbi - Vistos. 1. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020… Ver mais
Processo 1004070-51.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cardoso Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos... O feito não comporta julgamento sem dilação probatória nem saneamento, por ora. A preliminar de ilegitimidade passiva do Município de… Ver mais

Processo nº 1009793-96.2025.8.26.0477

ID: 306457086
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009793-96.2025.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Heloiza Helena Amaral Pinto Matoan - Vistos. 1.Recebo a emenda a inicial. 2. Trata-se de pedido de reintegração de posse ajuizado por HELOIZA HELENA AMARAL MANTOAN em face de HELIO HENRIQUE AMARA… Ver mais

C. G. Dos S. C. x K. G. C.

ID: 308774931
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004776-96.2025.8.26.0477 (processo principal 1014950-84.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.G.S.C. - K.G.C. - Vistos. Cuida-se de petição inicial de execução de honorários de sucumbência. Registro que a isenção prevista na Lei nº 15.109/2025 tem aplicação apenas à… Ver mais

Processo nº 1006495-96.2025.8.26.0477

ID: 314341301
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006495-96.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. 1 - Para prosseguimento do feito, determino a realização de pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. É necessário concentrar os atos processuai… Ver mais

Processo nº 1012218-96.2025.8.26.0477

ID: 331495555
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1012218-96.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Consulta - S.N.A. - H.N.A.N.A. - A.C.C.F. - Vistos. Fls. 117/189: Recebo como inicial. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais que objetiva com… Ver mais
Processo 0010246-18.2023.8.26.0562 (processo principal 1004070-74.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Jorge Soares Pinheiro - PRISMA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. JULGO EXTINTO o processo / obrigação decorrente do jugado, com base no artigo 924, II, do Código … Ver mais
Processo 0146109-74.2019.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Viviane de Campos Valente - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Processo de Origem: 1004070-36.2016.8.26.0114/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu… Ver mais
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