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Resultados para "1004071-24.2025.8.26.0302" – Página 50 de 50

Processo nº 1006981-24.2025.8.26.0302

ID: 325867451
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006981-24.2025.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Prova Oral - Júlia Cesarin Maitino - Vistos. Trata-se de mandado de segurança cuja autoridade apontada como coatora está localizada em São Paulo-SP. A competência (Juiz Natural) para apreciação do remédio constitucional é fixada pela… Ver mais

Processo nº 1006496-24.2025.8.26.0302

ID: 310283766
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006496-24.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Roberto Freire da Silva - Vistos. Trata-se de ação a ser direcionada à E. Vara do Juizado Especial, que abarca ações contra a Fazenda Pública, em regra, nos moldes dos artigos 2º e 5º da Lei 12.153/2009, nã… Ver mais

Processo nº 1000095-86.2021.8.11.0101

ID: 306409044
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000095-86.2021.8.11.0101
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo n° 1000095-86.2021.8.11.0101 Polo ativo: ESTADO DE MATO GROSSO Polo passivo: RIVAIR ALVES DA ROCHA Vistos. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em face de RIVAIR ALVES… Ver mais