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Processo nº 1004082-12.2025.4.01.3300

ID: 334383346

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS FRANCISCO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ADRIANO DA SILVA MARTINS (OAB/BA 67.480)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004082-12.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLOVIS FRANCISCO DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1004955-54.2025.8.26.0625

ID: 314520983

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004955-54.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA SALLES GALEANO GAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB/SP 358.520) MILENA BORGES (OAB/SP 509.474)

Processo 1004955-54.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erika Salles Galeano Gaia - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024,… Ver mais

T. R. De S. x D. R. B.

ID: 292124555

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004082-51.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. R. DE S.

Polo Passivo:

D. R. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALICE APARECIDA ARAUJO DA SILVA (OAB/MG 176.388) KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB/SP 287.103)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-51.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: T. R. de S. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. R. B. (Jus… Ver mais

Josilene Alves Dos Santos x Prefeitura Municipal De Poá

ID: 293609430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-68.2019.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSILENE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE POá

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO FAVARO (OAB/SP 273.627) INGRID TORRES FÁVARO (OAB/SP 410.781) AFONSO NELSON VIVIANI (OAB/SP 397.328)

Processo 1004082-68.2019.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Josilene Alves dos Santos - Prefeitura Municipal de Poá - Vistos. Fls. 212/220: A Prefeitura Municipal pretende que seja levantada a suspensão conferida em virtude da assistência judiciária gratuita, sob… Ver mais

Kassio Nilson Klos x Banco Bmg S.A.

ID: 330107284

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-73.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KASSIO NILSON KLOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM (OAB/RO 2.609) MARIANA MACEDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/MT 28.477) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1004082-73.2024.8.11.0086 Requerente: KASSIO NILSON KLOS Requerido: BANCO BMG S.A. Visto. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Recebo os embargos, p… Ver mais

Processo nº 1007380-54.2025.8.26.0625

ID: 278064686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007380-54.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DA SILVA MARTINEZ (OAB/SP 222.985)

ADV: Ricardo da Silva Martinez (OAB 222985/SP) Processo 1007380-54.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Augusto da Silva Barbosa - Vistos. I - Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiênci… Ver mais

Processo nº 1004082-80.2024.4.01.3903

ID: 311239345

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-80.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENELSON ALHO DE MELO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOYC CRISTINA DIAS TAVARES (OAB/PA 31.501)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004082-80.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENELSON ALHO DE MELO Advogado do(a) A… Ver mais

Processo nº 1004082-70.2025.4.01.3313

ID: 280404530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-70.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALIETE NORBERTO CELESTINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MANOELA DE SOUSA MACHADO (OAB/BA 62.501)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004082-70.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALIETE NORBERTO CELESTINO REU: INS… Ver mais

Processo nº 1004082-33.2023.8.26.0590

ID: 279766790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004082-33.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDER FAVERO INFORMáTICA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO CHINEN (OAB/SP 197.701)

ADV: Fabiano Chinen (OAB 197701/SP) Processo 1004082-33.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Favero Informática Me - O artigo 854, "caput", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, disciplina: "Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em … Ver mais

Ricardo Oliveira Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 325474663

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004082-24.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-24.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Ricardo Oliveira da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais

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