"1004316-53.2024.8.26.0663" - Resultados da Busca – Página 50 de 54

Processo nº 1004316-98.2024.4.01.3309

ID: 311796436

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004316-98.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARLEY FERNANDES TEIXEIRA (OAB/MG 206.094)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1004316-98.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADENILSON FERREIRA DE SOUZA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1004316-93.2024.8.26.0197

ID: 328578687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004316-93.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELENITA CONCEIçãO DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MOURA DE ARAUJO PAIXÃO (OAB/SP 452.396)

Processo 1004316-93.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helenita Conceição de Araújo - Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei 1.060/50 e art. 98, do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proces… Ver mais

A. B. C. L. e outros x C. T. L.

ID: 333798438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004316-87.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. B. C. L. V. L. L.

Polo Passivo:

C. T. L.

Intimação

Advogados:

ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB/SP 289.607) ALESSIO VICTOR PRADO (OAB/SP 222.435)

Processo 1004316-87.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.B.C.L. - - V.L.L. - C.T. - Vistos. Trata-se de ação pela qual pleiteiam os autores que seja reconhecida a culpa da ré pela rescisão dos contratos de prestação de serviços educacionais … Ver mais

Município De São Carlos x Claudio De Azevedo e outros

ID: 302419075

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502120-19.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CLAUDIO DE AZEVEDO COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Intimação de acórdão

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502120-19.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Companhia Habitacional Regi… Ver mais

Município De São Carlos x Joao Pedro Sousa Dos Reis Consultoria Em Tecnologia Da Informacao Ltda

ID: 309534510

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1511152-48.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOAO PEDRO SOUSA DOS REIS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511152-48.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Joao Pedro Sousa dos Reis C… Ver mais

Município De São Carlos x Ademir Estevo

ID: 309560525

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500957-04.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ADEMIR ESTEVO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500957-04.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Ademir Estevo - Magistrado(… Ver mais

Município De Avaré x Sandra De Jesus Rodrigues Graca Carvalho

ID: 311791389

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503832-05.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SANDRA DE JESUS RODRIGUES GRACA CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503832-05.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Sandra de Jesus Rodrigues Graca Carva… Ver mais

Município De São Carlos x Alessandre Jose Chiari e outros

ID: 311795005

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509388-27.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ALESSANDRE JOSE CHIARI DE CICO SAO CARLOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS (OAB/SP 240.196) LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509388-27.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: De Cico Sao Carlos Empreend… Ver mais

Município De Avaré x Maria Caveci Padilha

ID: 316199471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500693-11.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARIA CAVECI PADILHA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO (OAB/SP 449.714)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500693-11.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Maria Caveci Padilha - Magistrado(a) … Ver mais

Município De Avaré x Espolio De Jose Ferreira Guimaraes

ID: 316211518

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504152-55.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ESPOLIO DE JOSE FERREIRA GUIMARAES

Intimação de acórdão

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504152-55.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Espolio de Jose Ferreira Guimaraes - … Ver mais

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