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Resultados para "1004357-04.2024.8.26.0248" – Página 50 de 50

Processo nº 0837652-25.2024.8.10.0001

ID: 324855184
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837652-25.2024.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: LEONICE MOTA SANTOS ADVOGADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOU… Ver mais

Processo nº 0817947-89.2022.8.10.0040

ID: 332853424
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0817947-89.2022.8.10.0040 1º APELANTE/2º APELADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ 2º APELANTE/1° APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: RAIMUNDA DA SILVA DINI… Ver mais

Processo nº 0801588-70.2022.8.10.0135

ID: 332168170
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801588-70.2022.8.10.0135 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM ADVOGADOS: EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA - OAB/MA 18418-A; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM 2º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: M. H. S.… Ver mais

Processo nº 1001478-36.2025.4.01.3508

ID: 310640797
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001478-36.2025.4.01.3508 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NUTRATTA NUTRICAO ANIMAL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DIEGO MENEZES VILELA - GO27962 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE FEDERA… Ver mais