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Resultados para "1004566-30.2024.8.26.0229" – Página 50 de 54

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004566-85.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para apresentar laudo(s) médico(s) indicativos da incapacidade alegada. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Havendo pedido, po… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1004566-07.2023.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente:AUTOR: JOAO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA Requerido:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1011845-58.2025.8.11.0000

ID: 258502784
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1011845-58.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: CARLOS GONCALVES MUNIZ E OUTRA. AGRAVADA: ARBAZA ALIMENTOS LTDA. Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por CA… Ver mais

Processo nº 1004566-89.2025.8.13.0024

ID: 283529201
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004566-89.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DAYANE AMARAL MADUREIRA ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA AMARAL (OAB BA041320) DESPACHO Vistos. 1 – Embora a Lei nº 1.060/50 admita a concessão da assistência judiciária gratuita mediante simples afirmação, na própria petição inicial, d… Ver mais

E. F. G. De O. x C. R. F. G.

ID: 319686278
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004566-38.2023.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.F.G.O. - C.R.F.G. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para nomear ESTER FERREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Brasileira, Casada, Prendas do Lar, RG 30.258.817-6, CPF 33093174805, Rua C, 241, Saival, CEP 18430-000, Ribe… Ver mais
ADV: Marcelo Lopes Pereira (OAB 297320/SP) Processo 1004566-09.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Gurgel Lopes Pereira, Marcela Gurgel Pereira - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e… Ver mais

Processo nº 1004566-44.2025.8.26.0019

ID: 275849801
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Matias Rosário (OAB 387057/SP) Processo 1004566-44.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Iris Cordeiro - 1. Primeiramente, concedo a assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades… Ver mais
Processo 1004566-68.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - Mounif Jose Murad - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para (… Ver mais

E. F. G. De O. x C. R. F. G.

ID: 335033847
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004566-38.2023.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.F.G.O. - C.R.F.G. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para nomear ESTER FERREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Brasileira, Casada, Prendas do Lar, RG 30.258.817-6, CPF 33093174805, Rua C, 241, Saival, CEP 18430-000, Ribe… Ver mais
Processo 1004566-36.2025.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina de Paula - - Paulo Raimundo de Paula - - Benedita Regina de Paula - - Lucia Helena de Paula - - Clebis Candido de Paula - - Rafael José de Paula - - Juliana Candido de Paula - - Fabricio Candido de Paula -… Ver mais
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