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Resultados para "1004606-15.2022.8.26.0477" – Página 50 de 52

ADV: Fernanda Bernardino Razulevicius (OAB 358004/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ) Processo 1004606-90.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos do Nascimento Gonçalves, Conceição do Nascimento Gonçalves - Reqdo: Caedu Comércio Varejista de Artigos… Ver mais
Processo 1004606-65.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Adriana Cristina Guimarães - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para: a) determinar à ré que proceda à inclusão da verba PISO SAL. DOCENTE-DECRETO 62500/2017 na bas… Ver mais
Processo 1004606-77.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Vagner Roberto de Oliveira - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar o caráter remuneratório da bonificação por resultados e determinar a inclusão da verba … Ver mais

Processo nº 1004606-09.2025.8.26.0445

ID: 334916003
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004606-09.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.A.S. - 1. Em que pesem as ponderações feitas pelo autor, a verdade é que o nascimento de mais um filho ou a própria constituição de nova família, por si só, não conjectura motivo hábil para a concessão da limi… Ver mais

Processo nº 1004606-48.2025.8.26.0529

ID: 309801490
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004606-48.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Pedro Henrique Pereira de Queiroz - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinteresse de … Ver mais
Intimação
Processo 1001047-53.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Joao Donizeti da Silva - Vistos. Fls. 132: INDEFIRO o pedido de citação por meio de aplicativo de mensagens (WhatsApp) por falta de previsão legal. Ressalto que a forma de citação… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Marques de Mello (OAB 280100/SP) Processo 1004606-79.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Puziski - Vistos. I Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência visando à suspensão dos efeitos do Processo Administrativo nº 826/2025, inst… Ver mais

Processo nº 1004606-62.2025.8.11.0045

ID: 278866021
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Processo nº 1004606-62.2025.8.11.0045 Autor: Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso Custodiado (a): Vinicius Oliveira Amaral de Quadros Vistos, Trata-se de comunicação de prisão em flagrante feita pela autorida… Ver mais

Processo nº 1004606-19.2021.8.26.0196

ID: 305524389
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004606-19.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marisa de Fátima Moura Monteiro - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência (fls. 328/331) ao requerente. 2. Ciência e cumpra-se: sentença transitada em julgado ou v. acórdão. 3. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). Prazo d… Ver mais

Processo nº 1004606-46.2025.8.26.0271

ID: 313008038
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004606-46.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. SEGREDO DE JUSTIÇA. Caso postulada a tramitação oculta, fica indeferida por falta de amparo leal. Nesse sentido: Busca e apreensão. Segredo de justiça inviável. Publicidade dos… Ver mais
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