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Processo nº 1004606-09.2025.8.26.0445

ID: 334916003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004606-09.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. D. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANE BELOTTO ALVES (OAB/SP 367.431)

Processo 1004606-09.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.A.S. - 1. Em que pesem as ponderações feitas pelo autor, a verdade é que o nascimento de mais um filho ou a própria constituição de nova família, por si só, não conjectura motivo hábil para a concessão da limi… Ver mais

Processo nº 1004606-48.2025.8.26.0529

ID: 309801490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004606-48.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR BARRETO (OAB/CE 37.477)

Processo 1004606-48.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Pedro Henrique Pereira de Queiroz - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinteresse de … Ver mais

Processo nº 1001047-53.2024.8.26.0615

ID: 293454425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001047-53.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DONIZETI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA JANAINA DE SOIER ALTOMANI GONZALES (OAB/SP 434.555)

Processo 1001047-53.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Joao Donizeti da Silva - Vistos. Fls. 132: INDEFIRO o pedido de citação por meio de aplicativo de mensagens (WhatsApp) por falta de previsão legal. Ressalto que a forma de citação… Ver mais

Processo nº 1004606-79.2025.8.26.0066

ID: 280314981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004606-79.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO PUZISKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARQUES DE MELLO (OAB/SP 280.100)

ADV: Ricardo Marques de Mello (OAB 280100/SP) Processo 1004606-79.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Puziski - Vistos. I Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência visando à suspensão dos efeitos do Processo Administrativo nº 826/2025, inst… Ver mais

Processo nº 1004606-62.2025.8.11.0045

ID: 278866021

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1004606-62.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS OLIVEIRA AMARAL DE QUADROS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Processo nº 1004606-62.2025.8.11.0045 Autor: Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso Custodiado (a): Vinicius Oliveira Amaral de Quadros Vistos, Trata-se de comunicação de prisão em flagrante feita pela autorida… Ver mais

Processo nº 1004606-19.2021.8.26.0196

ID: 305524389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004606-19.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARISA DE FáTIMA MOURA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB/SP 189.342)

Processo 1004606-19.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marisa de Fátima Moura Monteiro - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência (fls. 328/331) ao requerente. 2. Ciência e cumpra-se: sentença transitada em julgado ou v. acórdão. 3. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). Prazo d… Ver mais

Processo nº 1004606-46.2025.8.26.0271

ID: 313008038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004606-46.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1004606-46.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. SEGREDO DE JUSTIÇA. Caso postulada a tramitação oculta, fica indeferida por falta de amparo leal. Nesse sentido: Busca e apreensão. Segredo de justiça inviável. Publicidade dos… Ver mais

Processo nº 1001114-20.2024.8.26.0291

ID: 300290903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001114-20.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI (OAB/SP 407.051) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667)

Processo 1001114-20.2024.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Santos Pereira Filho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança coletivo impetrado pela Ass… Ver mais

Processo nº 1001530-38.2025.8.11.0010

ID: 295726661

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001530-38.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DALVA CALOU

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LINICKER VIANA CONRADO DOS SANTOS (OAB/MT 33.706)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DECISÃO Autos nº 1001530-38.2025.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato com repetição de indébito e indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência, proposta por TEREZINHA DALVA CALOU em de… Ver mais

Processo nº 1004606-39.2025.8.26.0047

ID: 305800392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004606-39.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Y. M. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SILVEIRA LIMA (OAB/SP 185.989)

Processo 1004606-39.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.B.L. - Vistos. Deverá ser trazido aos autos a procuração da genitora, com urgência. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de … Ver mais

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