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Processo nº 1004702-68.2020.8.26.0099

ID: 309339817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004702-68.2020.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 8.350)

Processo 1004702-68.2020.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Trata-se de cumprimento de sentença movido por ENERGISA SUL - SUDESTE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A em face de CIRO JOSE DE OLIVEIRA, para cobrança do valor da co… Ver mais

Danilo Vieira De Oliveira x Isaias Rocha Rezende - Me

ID: 334651766

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004702-12.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANILO VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ISAIAS ROCHA REZENDE - ME

Sentença

Advogados:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO (OAB/MT 29.285) RUDIMAR ASSIS MEZZALIRA (OAB/MT 25.287)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004702-12.2025.8.11.0002. AUTOR: DANILO VIEIRA DE OLIVEIRA REU: ISAIAS ROCHA REZENDE - ME Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38, in fine, da Lei nº. 9.099/95. Fundamento e … Ver mais

Processo nº 1005284-90.2025.8.26.0229

ID: 298408666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005284-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. T. B. DE B. Y. V. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA PELARIN (OAB/SP 218.677)

Processo 1005284-90.2025.8.26.0229 - Guarda de Família - Guarda - G.T.B.B. - - Y.V.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 13) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de vínculo … Ver mais

A. C. C. S. x A. A. S.

ID: 333337319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1004702-58.2013.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. S.

Polo Passivo:

A. A. S.

Intimação

Advogados:

NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB/SP 476.344) LEANDRO DA GLORIA (OAB/SP 366.103) CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 463.405) BRUNO ROGERIO DA CONCEICAO (OAB/SP 463.676) ANDRESSA FERREIRA MACEDO (OAB/SP 498.883)

Processo 1004702-58.2013.8.26.0020 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.C.S. - A.A.S. - Vistos. 1. Fls. 328/329: Ciente. 2. Trata-se de Execução de Alimentos na qual o executado, mediante defesa (… Ver mais

Processo nº 1004702-43.2024.4.01.3305

ID: 295852852

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004702-43.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS ROCHA SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLEIBIANE ALVES DE SOUSA (OAB/PI 19.043)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1004702-43.2024.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS ROCHA SOARES Advogado do(a) AUTOR: CLEIBIANE ALVES DE SOUSA - PI19043 REU: INSTI… Ver mais

Caetano De Tatui Materiais Para Construcao Ltda x Marcos Vinicius Silva De Jesus

ID: 301051124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004702-40.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS SILVA DE JESUS

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA (OAB/SP 427.773) GIULIO ORSI (OAB/SP 466.348) DAVI DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 442.812) DANIELA MARIA DE CAMPOS MORAES CRUZ (OAB/SP 391.260) BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 511.085)

Processo 1004702-40.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatui Materiais para Construcao Ltda - Marcos Vinicius Silva de Jesus - Caixa Economica Federal - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Caetano de Tatui Materiais para C… Ver mais

Processo nº 1004702-06.2025.4.01.9999

ID: 333025046

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004702-06.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MILTON BARBOSA DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

YDIARA GONCALVES DAS NEVES (OAB/MT 19.021)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004702-06.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5842986-58.2024.8.09.0105 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MILTON BARBOSA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YDIARA GONCALVES DAS NEVES - MT19021-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 1005090-90.2025.8.26.0229

ID: 294607678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005090-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SILVA SENE BRITO (OAB/SP 282.140) CAROLINE CARVALHO NILSEN (OAB/SP 269.506)

Processo 1005090-90.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nova re… Ver mais

Processo nº 1005478-90.2025.8.26.0229

ID: 323331209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005478-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. DA S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARIA CREPALDI MARTINS (OAB/SP 500.284)

Processo 1005478-90.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.D.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 17) e informação objetiva de vínculo empregatício formal do(a) alimentante (pág. 08), mas inexistindo prova … Ver mais

Processo nº 1013679-95.2022.8.11.0002

ID: 311787407

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013679-95.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRV AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL MARCON PARRA (OAB/SP 233.073)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1013679-95.2022.8.11.0002 APELANTE: CRV AGROPECUARIA LTDA APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO Decisão monocr… Ver mais

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