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Resultados para "1004767-05.2025.8.26.0482" – Página 50 de 64

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004767-54.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIENE PEREIRA SI… Ver mais
Intimação
Processo 1004767-85.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - André Luis Lopes de Souza - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por André Luis Lopes de Souza em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço para condenar… Ver mais
Processo 1004767-41.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Elisabete Alves de Toledo - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes s… Ver mais
Processo 1012333-05.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente- Cooperativa de Trabalho - Vistos. Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por … Ver mais
Intimação
Processo 0002175-05.2025.8.26.0482 (processo principal 1025487-32.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Osvaldo Pedrosa - VISTOS. 1 - Ante a inércia da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (págs. 30/35), HOMOLOGO-OS. Inti… Ver mais

Processo nº 0003048-05.2025.8.26.0482

ID: 301610899
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003048-05.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1002173-86.2023.8.26.0482) (processo principal 1002173-86.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.S. - Vistos. Fls. 28/29: Pretende a exequente ser considerada válida a tentativa de intimação do executado ainda que o mesm… Ver mais

Processo nº 1013497-05.2025.8.26.0482

ID: 307429203
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013497-05.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.L.S.D. - Vistos. Deverá o auto, no prazo de 15 dias: (X) Regularizar a sua representação processual (o documento de fl. 11 está sem assinatura), sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (NCPC, ar… Ver mais

Processo nº 1012236-05.2025.8.26.0482

ID: 294623403
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012236-05.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rodrigo Augusto Nespolo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0003630-05.2025.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Soellyn de Cássia Sanchez Moreira - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresent… Ver mais
Intimação
ADV: Luana Pires Tramontina (OAB 526494/SP) Processo 1005931-05.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Márcio José Pereira Marques - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia… Ver mais
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