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Resultados para "1004857-46.2022.8.26.0602" – Página 50 de 51

Processo 1000641-59.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberto dos Santos Catarino - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Passo a decidir. O feito comporta julgamento no estado em que s… Ver mais

Processo nº 1004857-43.2025.8.26.0278

ID: 301300376
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004857-43.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Robson dos Santos Moreira - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário, proposta por Robson dos Santos Moreira em face de Banco C6 S/A, por meio da qual a parte autora sustenta a abusividade de cláu… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025788-91.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004857-71.2023.4.01.3308 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO WALDIR DOS SANTOS CONCEICAO - BA856B POLO PASSIVO:VIABAH… Ver mais

Processo nº 1004857-26.2025.8.26.0704

ID: 306508399
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004857-26.2025.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Ademir de Oliveira - Vistos. 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No caso, o espólio responde pelas cus… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004857-18.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SUZIANE DA SILVA LOPES REQUERIDO: 43.296.435 ANA CAROLINA DOS SANTOS Visto. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Da análise dos autos, const… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1007439-88.2025.8.11.0001 RECLAMANTE: BENEDITO GUERRA DE MOURA RECLAMADO: PAULO KUERTEN e AUTOMARCAS LAVA JATO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME Vistos etc. Relatório dispensado de acordo co… Ver mais

Processo nº 5050882-19.2024.8.24.0090

ID: 314143277
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5050882-19.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : VALIATI SOFTWARE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN KOERICH NEBIAS (OAB SC056591) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL. PRETE… Ver mais

Processo nº 1061779-03.2025.8.26.0053

ID: 325225199
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061779-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nota Fiscal ou Fatura - T.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por Turim 21 Serviços Lyda. em face do Município de São Paulo, na q… Ver mais

Processo nº 1512846-46.2022.8.26.0602

ID: 311657247
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512846-46.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Soromed Servicos Medicos Eireli - A objeção ou exceção de pré-executividade consiste em fenômeno processual adequado para possibilitar a apresentação de defesa, no curso do processo, independentemente de prazo ou formalidade. "Po… Ver mais

Processo nº 1008855-94.2025.8.11.0000

ID: 304845901
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008855-94.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA… Ver mais
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