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Processo nº 0005488-71.2025.8.26.0482

ID: 315839224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005488-71.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERVAL DE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005488-71.2025.8.26.0482 (processo principal 1021551-91.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberval de Almeida Pereira - Visto…

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Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A x Allianz Seguros S/A.

ID: 317058248

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025722-91.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025722-91.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A x Allianz Seguros S/A.

ID: 317070848

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025722-91.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025722-91.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004867-75.2025.4.01.4301

ID: 313599249

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-75.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRINDILLA RAFAELLY DA SILVA VENTURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004867-75.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Sonia Maria Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 330745144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001046-83.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

THAYNÁ SPEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001046-83.2025.8.26.0572 (processo principal 1004867-15.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Sonia Maria da Silva - Confederação Brasileira de Aposentados, P…

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Hellen Santos Cardenette x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 330307964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001220-19.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELLEN SANTOS CARDENETTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS PEREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001220-19.2025.8.26.0176 (processo principal 1004867-15.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Hellen Santos Cardenette - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - …

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Processo nº 0005021-92.2025.8.26.0482

ID: 310302078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005021-92.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELTON BOTELHO SENA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA FOSSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005021-92.2025.8.26.0482 (processo principal 1019223-91.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elton Botelho Sena Alves - Vistos. 1 - A…

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S. M. C. V. x U. A. U. N. Dos A. E P. Do B. U.

ID: 294714792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006281-10.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. M. C. V.

Polo Passivo:

U. A. U. N. DOS A. E P. DO B. U.

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006281-10.2025.8.26.0482 (processo principal 1011560-91.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - S.M.C.V. - U.A.U.N.A.P.B.U. - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciá…

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Pedro Da Luz x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 280947233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000432-91.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA LUZ

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RODNEY DA SANÇÃO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodney da Sanção Lopes (OAB 263512/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0000432-91.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especi… ADV: Rodney da Sanção Lopes (OAB 263512/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 0000432-91.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro da Luz - Reqdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinheiro antes da abertura de incidente em respeito aos princípios norteadores do Juizado Especial Cível, mormente a economia processual, intime-se a parte autora para, em 48 horas, apresentar formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) . Feito isso expeça-se o devido MLE (mandado de levantamento eletrônico). A seguir, arquive-se este processo de conhecimento. Lado outro, terá a parte autora, independentemente de nova intimação, o prazo de trinta (30) dias (contados da intimação desta decisão), para, querendo, dar início ao cumprimento da sentença, devendo peticionar nestes autos de forma a gerar o incidente "cumprimento de sentença" (incidente eletrônico). Com a abertura do incidente ou decorrido o prazo acima mencionado, sem manifestação pela parte interessada, certifique-se a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento. Lembrando que no Procedimento cognitivo do Juizado Especial Cível serão devidas custas pela parte condenada por litigância de má-fé. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.

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Processo nº 0005783-11.2025.8.26.0482

ID: 318880149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005783-11.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DENISE IVANA DE PAULA ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA FOSSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005783-11.2025.8.26.0482 (processo principal 1019999-91.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Denise Ivana de Paula Albuquerque - Vist…

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