Resultados para "1005067-65.2025.8.26.0223" – Página 50 de 52

Processo 1005067-94.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. De início, RETIRE-SE a tarja de segredo de justiça, visto que não se trata de qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC. Obs… Ver mais
Processo 1005067-41.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB - Débora Alves Garcia Assessoria e Gestão de Negócios e outro - Vistos. Para melhorar a efetividade da execução e … Ver mais
Processo 1004776-65.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ahmad Sobhi Hammoud - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do C… Ver mais

Luiz Carlos Mussio x Banco Bmg S.A.

ID: 324272768
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012502-81.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Mussio - Banco BMG S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato c/c repetição de indébito e indenizatória por danos morais com pedido de antecipação d… Ver mais

Processo nº 1006910-65.2025.8.26.0223

ID: 290700009
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006910-65.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.C.C. - Vistos. Determinei a vinda dos autos em nova conclusão, para sanar equívocos cometidos na decisão anterior. Defiro a gratuidade. Anote-se. Fica mantida a parte inicial daquela decisão. Verifica-se que a ato… Ver mais
Intimação
Processo 1005843-65.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Santos Freitas - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as preliminares susc… Ver mais

Processo nº 1005067-02.2025.8.26.0438

ID: 295987195
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-02.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Waldomiro Norte - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessão da grat… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0014372-54.2017.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JANEILSON ROBERTO MATTOS APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO YARA RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ________________________________________________________________________________… Ver mais

F. R. R. N. e outros x O. R. R.

ID: 306821002
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-82.2024.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.D.R. - - F.R.R.N. - O.R.R. - Vistos. 1. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo … Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005067-45.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARIA CELIA BRITO BANDEIRA AUTOR: J. M. B. D. A. Advogados do(a) AUTOR: LEILA AR… Ver mais
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