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Resultados para "1005074-44.2022.8.26.0229" – Página 50 de 50

Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Processo nº 0025089-48.2010.4.01.3900

ID: 307100418
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025089-48.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025089-48.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J. ROBERVAL SOUZA EIRELI - EPP REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RISOLETA CONCEICAO COSTA DE CASTRO ALMEIDA - PA14018-A POLO … Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível e Regional da Infância e juventude da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 - F:(81) 36620184 Processo nº 0000868-84.2025.8.17.3030 AUTOR(A): A. C. F. E. I. S. RÉU:… Ver mais

Processo nº 1027904-25.2025.8.26.0576

ID: 319822375
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027904-25.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Darci Freire da Silva - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com repetição de indébito (cartão de crédito consignado). 1. Defiro à autora os beneficios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de verac… Ver mais

Processo nº 1003376-66.2020.4.01.3603

ID: 307882602
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003376-66.2020.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003376-66.2020.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:VIRGILIO MEINERZ REPRESENT… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034788-87.2015.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034788-87.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:INDUSTRIA … Ver mais

Processo nº 1028213-46.2025.8.26.0576

ID: 321605399
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028213-46.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabiana Rosa de Jesus - Vistos. Trata-se de ação de revisão de cláusulas contratuais com indenização por danos materiais e morais. 1) TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA: Tratando-se de ação revisional d… Ver mais

Processo nº 1032417-28.2022.4.01.9999

ID: 308556595
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032417-28.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5105993-52.2022.8.09.0097 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CELI PEDRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA - GO35214-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 1028565-04.2025.8.26.0576

ID: 325032966
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028565-04.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcela de Jesus Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos com pedido de tutela provisória de urgência e indenização por danos morais. 1. Aprecio a tutela provisória: Os documentos tr… Ver mais
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