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Resultados para "1005469-30.2025.8.26.0003" – Página 50 de 62

Intimação
Processo 1005469-87.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Laercio Navasconi - Manifeste-se a parte vencedora ante o trânsito em julgado da sentença. Havendo o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: For… Ver mais
Processo 1005469-12.2019.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Angela Cristina Rigon Maciel - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação… Ver mais
Processo 1000037-30.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Gabriel Norde Santos - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré ao pagam… Ver mais
Processo 0006563-30.2025.8.26.0003 (processo principal 1029726-56.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriano Marin da Silva - Hurb Technologies S/A - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 … Ver mais
Processo 1007312-30.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Veronica Starling Gloria Boechat - - Renato Boechat Rosa - (Voepass Linhas Aéreas) Passaredo Transportes Aereos S.a. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, JULGO PARCIALM… Ver mais

Processo nº 1017594-30.2025.8.26.0003

ID: 326877705
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017594-30.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscilla de Paula Pessoa - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, não aplicável à hipótese dos autos (cf. TJSP, AC nº 1013088-85.2022.8.26.0… Ver mais
Processo 0007824-30.2025.8.26.0003 (processo principal 1035977-90.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gerson de Souza - - Lupercio de Souza Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se a parte executada… Ver mais

Processo nº 1005469-17.2014.8.26.0132

ID: 300589569
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005469-17.2014.8.26.0132 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - OLGA APARECIDA CHAGAS MILER - - Adão Aparecido Miler e outros - Spal Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A e outros - Vistos. 1. Considerando os mandados cumpridos negativos dos confrontes Mádio de Jesus Casarini (fls.6… Ver mais

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873653
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873424
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais