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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005469-33.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCILENE FERNANDES VIANA Advogados do(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005469-24.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais
Processo 0007777-27.2023.8.26.0003 (processo principal 1005469-35.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Thaís Caputo Nagalli - - Lara Caputo Nagalli - Expedito Dias dos Reis e outro - Vistos. Rejeito a exceção de pré-executividade (fls. 54/56). Verifica-se que o excip… Ver mais
Intimação
Processo 1010804-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Marcio Alessandro Barreto - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resultado… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1007118-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe Barreto do Amaral - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Boni… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1005469-47.2025.4.01.3305 AUTOR: ROSA ALVES DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de des… Ver mais
Processo 1001686-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Sandra Neves de Brito - Banco Santander Brasil SA - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação aforada por Sandra Neves de Brito em face de Banco Santander Brasil SA, extinguindo… Ver mais
Processo 1001201-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Carlos Magno Varella Comercial Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Carl… Ver mais
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Beatriz Senno Veiga (OAB 411849/SP) Processo 1002171-48.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivone Ramos de Souza Campioni - Reqdo: Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos Cuida-se de ação declaratória de… Ver mais
Processo 1006924-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moacir Martins - Banco Santander Brasil SA - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a ação aforada por Moacir Martins em face de Banco Santander Bra… Ver mais
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