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Resultados para "1005769-47.2025.8.26.0405" – Página 50 de 60

Processo nº 1006157-47.2025.8.26.0405

ID: 306741520
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006157-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Vinicius Cardoso da Silva - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Marcos Vinicius Cardoso da Silva contra MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, cujo feito encontra-se na fase prel… Ver mais
Intimação
Processo 1017215-47.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo Rosa dos Santos - Vistos. Trata-se de ação em que o DETRAN/SP figura no polo passivo. A ação foi ajuizada em 16/06/2025, ou seja, posteriormente à publicação d… Ver mais

Processo nº 1012171-47.2025.8.26.0405

ID: 301153455
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011980-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michael Kevin Satana da Silva - Vistos. 1. Ante a documentação exibida, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Efetue a serventia o apensamento desta ação com o processo n. 1012171-47.2025.8.26.040… Ver mais

Processo nº 1011980-02.2025.8.26.0405

ID: 301153495
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011980-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michael Kevin Satana da Silva - Vistos. 1. Ante a documentação exibida, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Efetue a serventia o apensamento desta ação com o processo n. 1012171-47.2025.8.26.040… Ver mais

Processo nº 1018282-47.2025.8.26.0405

ID: 310929202
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018282-47.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, na modalidade classificada como COMUM ao invés de plantão urgente, medida essa a ser observada pela serven… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Schmidt (OAB 263113/SP), Claudio Ferreira Lima (OAB 380837/SP) Processo 0000655-47.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RUTH DE SALES FARIA - Exectdo: HASSAN MOHAMED ABDEL REHIM - Vistos, Fls. 17/18: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença sob o fundamento de ex… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014887-47.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Moises dos Santos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. … Ver mais

Wesley Silva Moura Vieira x Banco Itaucard S.A

ID: 319550245
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1010037-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Wesley Silva Moura Vieira - Banco Itaucard S.A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Processo nº 1005769-17.2025.8.26.0609

ID: 311224676
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005769-17.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Vinicius Marchetti - Vistos. 1. Tutela de urgência. A concessão da tutela provisória de urgência demanda a presença simultânea da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do per… Ver mais

Processo nº 1005769-32.2025.8.26.0604

ID: 293100076
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005769-32.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condominio Edificio Villaggio Basso - 1. Concedo, à parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. O deferimento da tutela de urgência, de forma antecipada in… Ver mais