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Processo nº 1005950-22.2024.8.26.0037

ID: 277020685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005950-22.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELLA FUZARO (OAB/SP 491.164) EDUARDO LAURIANO (OAB/SP 492.851)

ADV: Eduardo Lauriano (OAB 492851/SP), Emanuella Fuzaro (OAB 491164/SP) Processo 1005950-22.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Marques da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, para decretar … Ver mais

Processo nº 0021226-62.2024.8.26.0053

ID: 333584542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021226-62.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB/BA 25.510)

Processo 0021226-62.2024.8.26.0053 (processo principal 1005950-08.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Energia Elétrica - ELEKTRO REDES S.A. - VISTOS. Fls. 69/75 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração noticiou o cumprimento. Diante disso, diga a exequente sobre a su… Ver mais

Processo nº 1011867-04.2024.8.26.0625

ID: 308679133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1011867-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. DE A. A. P. DE L. M. W. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCA CADALORA E SILVA (OAB/SP 389.678)

Processo 1011867-04.2024.8.26.0625 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - M.W.S. - - L.A.A.P.L. - Vistos. Analisando os termos da petição inicial, verifica-se que, apesar de o adotando ser maior de idade e ter manifestado expressamente sua concordância com o pedido de… Ver mais

Confederação Brasileira De Futebol x Ariadne Teixeira Vieira 39537534871 - Nome Fantasia Hd Cell

ID: 319149164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0008693-04.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE FUTEBOL

Polo Passivo:

ARIADNE TEIXEIRA VIEIRA 39537534871 - NOME FANTASIA HD CELL

Intimação

Advogados:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB/SP 54.416) MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB/SP 121.000) MARCELO RODRIGUES (OAB/SP 223.801) GRACIELI DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 409.785) GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB/SP 449.778)

Processo 0008693-04.2024.8.26.0625 (processo principal 1017427-92.2022.8.26.0625) - Liquidação por Arbitramento - Marca - Confederação Brasileira de Futebol - Ariadne Teixeira Vieira 39537534871 - NOME FANTASIA HD CELL - VISTOS. I.A - Fls. 115/117: indefiro o pedido de gratuidade judiciária formu… Ver mais

Processo nº 1005950-48.2023.4.01.3703

ID: 311467779

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005950-48.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WALTERLIN DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MA 18.016) JOAO PEDRO DA CONCEICAO NETO (OAB/MA 21.932)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005950-48.2023.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOE… Ver mais

Processo nº 1005950-23.2025.8.26.0381

ID: 315336621

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005950-23.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/SP 180.801)

Processo 1005950-23.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alessandro Ribeiro - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria Conj… Ver mais

Processo nº 1005950-48.2021.8.26.0127

ID: 278439196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005950-48.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAURA DOS SANTOS OLIVEIRA ROGERIO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB/SP 224.507) ANISIO COSTA BRITO (OAB/SP 327.644)

ADV: Karini Durigan Piascitelli (OAB 224507/SP), Anisio Costa Brito (OAB 327644/SP) Processo 1005950-48.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio Batista de Oliveira, Laura dos Santos Oliveira - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no ar… Ver mais

Concessionaria De Rodovias Tebe Sa e outros x Concessionária De Rodovias Tebe S/A e outros

ID: 278039395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005950-14.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS TEBE SA RIBEIRãO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS TEBE S/A RIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO JORGE (OAB/SP 334.699) LIVIA MARIA MATTOS PIMENTEL (OAB/SP 317.157) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SP 186.458)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Livia Maria Mattos Pimentel (OAB 317157/SP), Ricardo Augusto Jorge (OAB 334699/SP), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 186458/SP) Processo 1005950-14.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Concessionaria de Rodovias Tebe Sa, Ribeirão Pre… Ver mais

Processo nº 1005950-43.2025.4.01.3100

ID: 277687871

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005950-43.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LIEDSON DA COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSE DAYANE ALVES BARBOSA (OAB/AP 4.635)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005950-43.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. D. C. F. REPRESENTANTE: ROSIVANE RODRIGUES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1005950-04.2022.8.26.0292

ID: 325701876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005950-04.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781)

Processo 1005950-04.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistas dos autos À PARTE AUTORA: para, em 05 dias, juntar a taxa devida no Comunicado CSM 2684/2023 e Comunicado CSM 2739/24, a fim de que sejam efetuadas as pesquisas solic… Ver mais

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