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Resultados para "1005969-45.2025.8.26.0602" – Página 50 de 55

Intimação
Processo 0003668-45.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicament… Ver mais

Processo nº 1004417-45.2025.8.26.0602

ID: 316845296
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004417-45.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - D.M.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL formulado nesta AÇÃO PELO RITO COMUM em que contendem as partes anteriormente qualificadas para, em confirmação à essênci… Ver mais

Processo nº 1018482-45.2025.8.26.0602

ID: 276877716
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1018482-45.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Reti… Ver mais
Intimação
Processo 1013535-45.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fiantec Financial Group Ltda - Nº de ordem: 2025/001010 Vistos. Recebo a petição de fls. 145 como emenda à inicial; anote-se o valor dado à causa. Observa-se que a presente execução inclui valores que não possuem o… Ver mais
Processo 1021974-45.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Regis Alves Fogaça de Carvalho - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítim… Ver mais

Ana Tereza Moreira Enes e outros x Os Mesmos

ID: 320569549
Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005969-86.2020.4.01.9999
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1005969-95.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. D. S. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, ANGELA MARIA SILVA SANTOS REU: I… Ver mais
Processo 1021974-45.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Regis Alves Fogaça de Carvalho - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado nes… Ver mais
Processo 1022459-45.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Iara Ferragonio Pulcini - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse… Ver mais
Processo 1019937-45.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Jandira Sampaio Bilbau - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalad… Ver mais
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