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Resultados para "1006869-72.2025.8.26.0361" – Página 50 de 53

Processo nº 0002725-72.2025.8.26.0361

ID: 311345258
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002725-72.2025.8.26.0361 (processo principal 1014847-37.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nicolli Pereira Lima - Vistos. A parte exequente foi intimada a dar andamento aos autos e não se manifestou no prazo que lhe fora concedido. Fundamento e decido. A parte exeque… Ver mais

Processo nº 1009100-72.2025.8.26.0361

ID: 290795313
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009100-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza Siqueira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigo… Ver mais

Processo nº 1010070-72.2025.8.26.0361

ID: 315732473
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010070-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arthur Carlos Nogueira Peres - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoçã… Ver mais

Processo nº 1008227-72.2025.8.26.0361

ID: 280485682
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lara Rodrigues Baldo (OAB 506791/SP) Processo 1008227-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio Ferreira de Moraes - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais
ADV: Magda Maria da Costa (OAB 190271/SP) Processo 1006481-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Moura da Costa, Fátima Moura da Silva Ribeiro, Gildete Melo da Silva - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu… Ver mais

Processo nº 1009876-72.2025.8.26.0361

ID: 329502056
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009876-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor… Ver mais
Processo 1009391-72.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vinicius Matheus Calado de Brito - - Sara Santos da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 49/51. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003292-51.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Valto Francisco dos Santos - Apelado: Unibap - União … Ver mais

Processo nº 4000774-72.2025.8.26.0361

ID: 310702998
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000774-72.2025.8.26.0361/SP REQUERENTE : CELSO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO RODRIGUES MARTINS (OAB SP350469) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Os documentos juntados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e s… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000871-72.2025.8.26.0361/SP AUTOR : ALEXSSANDRO DE SOUZA MELO ADVOGADO(A) : RAFAEL TORRICO CARTAGENA (OAB SP382329) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial de evento 8, docs. 1 e 2 . 2. Os documentos juntados não são suficientes para… Ver mais
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