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Resultados para "1006871-07.2025.8.26.0405" – Página 50 de 64

Processo 1017444-07.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Carlos Fernando Santana Costa - - Francislene Fernandes Moura - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a Ré a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013176-07.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Priscilla Salles Abreu de Almeida - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SE… Ver mais
Processo 1015504-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joeli Vanessa Rosin - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - I-Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias.II- 1. Sem prejuízo, informe… Ver mais
Processo 1015116-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mildred Oliveira Pinto de Souza - Gpb Clube de Benefícios - Gol Plus Proteção Veicular - I-Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias.II- 1. Sem prejuízo, informem as pa… Ver mais

Processo nº 1015019-07.2025.8.26.0405

ID: 296844793
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015019-07.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Allegrare - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a… Ver mais
Intimação
Processo 1008714-07.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ana Claudia Bispo - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com… Ver mais
VISTA Nº 1004252-07.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Wellington Carvalho de Andrade - Sessão de julgamento a ser realizada na modalidade presencial, no dia 06 de agosto de 2025 (quarta-feira… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006871-55.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apda: Nelly Moraes da Costa Branco - Apdo/Apte: Douglas Debiazzi e… Ver mais

L. M. S. x M. A. De Q. R.

ID: 292293832
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-59.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - M.A.Q.R. - Vistos. Atento ao artigo 8º da Portaria n.º 10.584/2025, a Portaria NUPEMEC n.º 06/2025 e ao Comunicado NUPEMEC 01/2025, que estabelecem marco temporal inicial para recebimento dos honorários… Ver mais

Processo nº 1006871-65.2025.8.26.0127

ID: 311305180
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-65.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Objetivando a duração razoável do processo, entendo por bem buscar a citação do réu para o oferecimento de resposta, promovendo, em momento mais adequado,… Ver mais
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